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Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

Instrução Normativa SAT 63/2017

Foram alterados valores do subgrupo TABACARIA - FUMO, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 1-11-2017.

01/11/2017 19:08:51

INSTRUÇÃO NORMATIVA 63 SAT, DE 27-10-2017
(DO-TO DE 31-10-2017)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados valores do subgrupo TABACARIA - FUMO, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 1-11-2017.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 24.1 - TABACARIA - FUMO, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Estabelecer que prevaleça o maior valor entre a base de cálculo constante do documento fiscal e o do Anexo Único da Lista de Preços - Boletim Informativo desta Instrução.
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 01 de Novembro de 2017

ALESSANDRO RAMOS MARQUES
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 063,de 27 de Outubro de 2017
BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS
Subgrupo: TABACARIA – FUMO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
				I.N.	VIGÊNCIA
24.1.7	KG	FUMO DE CORDA	40,00	00063/2017	01/11/2017
24.1.8	PCT	FUMO DESFIADO 50 G Outras Marcas	3,95	00063/2017	01/11/2017
24.1.8	PCT	FUMO DESFIADO 50 G Afzal	2,80	00063/2017	01/11/2017
24.1.8	PCT	FUMO DESFIADO 50 G Alvorada	3,48	00063/2017	01/11/2017
24.1.8	PCT	FUMO DESFIADO 50 G Arapiraca	2,59	00063/2017	01/11/2017
24.1.8	PCT	FUMO DESFIADO 50 G Cavalinho	2,95	00063/2017	01/11/2017
24.1.8	PCT	FUMO DESFIADO 50 G Cavalinho Dumelhor	2,99	00063/2017	01/11/2017
24.1.8	PCT	FUMO DESFIADO 50 G Coringa Extra Forte	3,00	00063/2017	01/11/2017
24.1.8	PCT	FUMO DESFIADO 50 G Extra Forte	2,69	00063/2017	01/11/2017
24.1.8	PCT	FUMO DESFIADO 50 G Finamore Capuccino	2,99	00063/2017	01/11/2017
24.1.8	PCT	FUMO DESFIADO 50 G Irlandês Branco	2,99	00063/2017	01/11/2017
24.1.8	PCT	FUMO DESFIADO 50 G Maratá	3,26	00063/2017	01/11/2017
24.1.8	PCT	FUMO DESFIADO 50 G Saci	3,00	00063/2017	01/11/2017
24.1.8	PCT	FUMO DESFIADO 50 G Sempre Forte	2,80	00063/2017	01/11/2017
24.1.8	PCT	FUMO DESFIADO 50 G Sertanejo	2,99	00063/2017	01/11/2017
24.1.8	PCT	FUMO DESFIADO 50 G Super Bom	3,75	00063/2017	01/11/2017
24.1.8	PCT	FUMO DESFIADO 50 G Trevo	3,86	00063/2017	01/11/2017
24.1.8	PCT	FUMO DESFIADO 50 G Trevo Especial	3,95	00063/2017	01/11/2017
24.1.8	PCT	FUMO DESFIADO 50 G Trevo Tradicional	3,40	00063/2017	01/11/2017
24.1.8	PCT	FUMO DESFIADO 50 G Trevo Tradicional Especial	3,95	00063/2017	01/11/2017
24.1.9	PCT	FUMO DESFIADO 47G Outras Marcas	3,74	00063/2017	01/11/2017
24.1.9	PCT	FUMO DESFIADO 47G Afzal	3,00	00063/2017	01/11/2017
24.1.9	PCT	FUMO DESFIADO 47G Alvorada	2,70	00063/2017	01/11/2017
24.1.9	PCT	FUMO DESFIADO 47G Arapiraca	2,49	00063/2017	01/11/2017
24.1.9	PCT	FUMO DESFIADO 47G Cavalinho	3,49	00063/2017	01/11/2017
24.1.9	PCT	FUMO DESFIADO 47G Cavalinho Dumelhor	2,70	00063/2017	01/11/2017
24.1.9	PCT	FUMO DESFIADO 47G Coringa Extra Forte	2,55	00063/2017	01/11/2017
24.1.9	PCT	FUMO DESFIADO 47G Extra Forte	2,86	00063/2017	01/11/2017
24.1.9	PCT	FUMO DESFIADO 47G Finamore Capuccino	2,5	5 00063/2017	01/11/2017
24.1.9	PCT	FUMO DESFIADO 47G Irlandês Branco	2,55	00063/2017	01/11/2017
24.1.9	PCT	FUMO DESFIADO 47G Maratá	3,02	00063/2017	01/11/2017
24.1.9	PCT	FUMO DESFIADO 47G Saci	3,12	00063/2017	01/11/2017
24.1.9	PCT	FUMO DESFIADO 47G Sempre Forte	3,00	00063/2017	01/11/2017
24.1.9	PCT	FUMO DESFIADO 47G Sertanejo	2,56	00063/2017	01/11/2017
24.1.9	PCT	FUMO DESFIADO 47G Super Bom	3,00	00063/2017	01/11/2017
24.1.9	PCT	FUMO DESFIADO 47G Trevo	3,62	00063/2017	01/11/2017
24.1.9	PCT	FUMO DESFIADO 47G Trevo Especial	3,46	00063/2017	01/11/2017
24.1.9	PCT	FUMO DESFIADO 47G Trevo Tradicional	3,50	00063/2017	01/11/2017
24.1.9	PCT	FUMO DESFIADO 47G Trevo Tradicional Especial	3,46	00063/2017	01/11/2017
24.1.10	PCT	FUMO DESFIADO 40G Outras Marcas	3,09	00063/2017	01/11/2017
24.1.10	PCT	FUMO DESFIADO 40G Afzal	2,50	00063/2017	01/11/2017
24.1.10	PCT	FUMO DESFIADO 40G Alvorada	2,53	00063/2017	01/11/2017
24.1.10	PCT	FUMO DESFIADO 40G Arapiraca	2,53	00063/2017	01/11/2017
24.1.10	PCT	FUMO DESFIADO 40G Cavalinho	3,00	00063/2017	01/11/2017
24.1.10	PCT	FUMO DESFIADO 40G Cavalinho Dumelhor	2,53	00063/2017	01/11/2017
24.1.10	PCT	FUMO DESFIADO 40G Coringa Extra Forte	2,82	00063/2017	01/11/2017
24.1.10	PCT	FUMO DESFIADO 40G Extra Forte	2,94	00063/2017	01/11/2017
24.1.10	PCT	FUMO DESFIADO 40G Finamore Capuccino	2,12	00063/2017	01/11/2017
24.1.10	PCT	FUMO DESFIADO 40G Irlandês Branco	2,12	00063/2017	01/11/2017
24.1.10	PCT	FUMO DESFIADO 40G Maratá	2,12	00063/2017	01/11/2017
24.1.10	PCT	FUMO DESFIADO 40G Saci	2,12	00063/2017	01/11/2017
24.1.10	PCT	FUMO DESFIADO 40G Sempre Forte	2,50	00063/2017	01/11/2017
24.1.10	PCT	FUMO DESFIADO 40G Sertanejo	2,89	00063/2017	01/11/2017
24.1.10	PCT	FUMO DESFIADO 40G Super Bom	2,50	00063/2017	01/11/2017
24.1.10	PCT	FUMO DESFIADO 40G Trevo	2,88	00063/2017	01/11/2017
24.1.10	PCT	FUMO DESFIADO 40G Trevo Especial	3,09	00063/2017	01/11/2017
24.1.10	PCT	FUMO DESFIADO 40G Trevo Tradicional	3,00	00063/2017	01/11/2017
24.1.10	PCT	FUMO DESFIADO 40G Trevo Tradicional Especial	3,09	00063/2017	01/11/2017
24.1.11	PCT	FUMO DESFIADO 38G Outras Marcas	3,00	00063/2017	01/11/2017
24.1.11	PCT	FUMO DESFIADO 38G Afzal	2,48	00063/2017	01/11/2017
24.1.11	PCT	FUMO DESFIADO 38G Alvorada	2,15	00063/2017	01/11/2017
24.1.11	PCT	FUMO DESFIADO 38G Arapiraca	2,15	00063/2017	01/11/2017
24.1.11	PCT	FUMO DESFIADO 38G Cavalinho	2,62	00063/2017	01/11/2017
24.1.11	PCT	FUMO DESFIADO 38G Cavalinho Dumelhor	2,15	00063/2017	01/11/2017
24.1.11	PCT	FUMO DESFIADO 38G Coringa Extra Forte	1,75	00063/2017	01/11/2017
24.1.11	PCT	FUMO DESFIADO 38G Extra Forte	2,96	00063/2017	01/11/2017
24.1.11	PCT	FUMO DESFIADO 38G Finamore Capuccino	1,75	00063/2017	01/11/2017
24.1.11	PCT	FUMO DESFIADO 38G Irlandês Branco	1,75	00063/2017	01/11/2017
24.1.11	PCT	FUMO DESFIADO 38G Maratá	3,00	00063/2017	01/11/2017
24.1.11	PCT	FUMO DESFIADO 38G Saci	1,75	00063/2017	01/11/2017
24.1.11	PCT	FUMO DESFIADO 38G Sempre Forte	2,00	00063/2017	01/11/2017
24.1.11	PCT	FUMO DESFIADO 38G Sertanejo	1,75	00063/2017	01/11/2017
24.1.11	PCT	FUMO DESFIADO 38G Super Bom	1,50	00063/2017	01/11/2017
24.1.11	PCT	FUMO DESFIADO 38G Trevo	2,74	00063/2017	01/11/2017
24.1.11	PCT	FUMO DESFIADO 38G Trevo Especial	3,00	00063/2017	01/11/2017
24.1.11	PCT	FUMO DESFIADO 38G Trevo Tradicional	3,00	00063/2017	01/11/2017
24.1.11	PCT	FUMO DESFIADO 38G Trevo Tradicional Especial	3,00	00063/2017	01/11/2017
24.1.12	PCT	FUMO DESFIADO 36G Outras Marcas	2,99	00063/2017	01/11/2017
24.1.12	PCT	FUMO DESFIADO 36G Afzal	2,83	00063/2017	01/11/2017
24.1.12	PCT	FUMO DESFIADO 36G Alvorada	2,51	00063/2017	01/11/2017
24.1.12	PCT	FUMO DESFIADO 36G Arapiraca	2,51	00063/2017	01/11/2017
24.1.12	PCT	FUMO DESFIADO 36G Cavalinho	2,89	00063/2017	01/11/2017
24.1.12	PCT	FUMO DESFIADO 36G Cavalinho Dumelhor	3,15	00063/2017	01/11/2017
24.1.12	PCT	FUMO DESFIADO 36G Coringa Extra Forte	2,51	00063/2017	01/11/2017
24.1.12	PCT	FUMO DESFIADO 36G Extra Forte	2,88	00063/2017	01/11/2017
24.1.12	PCT	FUMO DESFIADO 36G Finamore Capuccino	2,25	00063/2017	01/11/2017
24.1.12	PCT	FUMO DESFIADO 36G Irlandês Branco	2,25	00063/2017	01/11/2017
24.1.12	PCT	FUMO DESFIADO 36G Maratá	2,94	00063/2017	01/11/2017
24.1.12	PCT	FUMO DESFIADO 36G Saci	2,99	00063/2017	01/11/2017
24.1.12	PCT	FUMO DESFIADO 36G Sempre Forte	2,94	00063/2017	01/11/2017
24.1.12	PCT	FUMO DESFIADO 36G Sertanejo	2,25	00063/2017	01/11/2017
24.1.12	PCT	FUMO DESFIADO 36G Super Bom	2,99	00063/2017	01/11/2017
24.1.12	PCT	FUMO DESFIADO 36G Trevo	2,98	00063/2017	01/11/2017
24.1.12	PCT	FUMO DESFIADO 36G Trevo Especial	2,99	00063/2017	01/11/2017
24.1.12	PCT	FUMO DESFIADO 36G Trevo Tradicional	2,95	00063/2017	01/11/2017
24.1.12	PCT	FUMO DESFIADO 36G Trevo Tradicional Especial	2,99	00063/2017	01/11/2017
24.1.13	PCT	FUMO DESFIADO 35G Outras Marcas	2,90	00063/2017	01/11/2017
24.1.13	PCT	FUMO DESFIADO 35G Afzal	1,74	00063/2017	01/11/2017
24.1.13	PCT	FUMO DESFIADO 35G Alvorada	2,54	00063/2017	01/11/2017
24.1.13	PCT	FUMO DESFIADO 35G Arapiraca	2,54	00063/2017	01/11/2017
24.1.13	PCT	FUMO DESFIADO 35G Cavalinho	2,70	00063/2017	01/11/2017
24.1.13	PCT	FUMO DESFIADO 35G Cavalinho Dumelhor	2,54	00063/2017	01/11/2017
24.1.13	PCT	FUMO DESFIADO 35G Coringa Extra Forte	2,10	00063/2017	01/11/2017
24.1.13	PCT	FUMO DESFIADO 35G Extra Forte	2,83	00063/2017	01/11/2017
24.1.13	PCT	FUMO DESFIADO 35G Finamore Capuccino	2,10	00063/2017	01/11/2017
24.1.13	PCT	FUMO DESFIADO 35G Irlandês Branco	2,10	00063/2017	01/11/2017
24.1.13	PCT	FUMO DESFIADO 35G Maratá	2,90	00063/2017	01/11/2017
24.1.13	PCT	FUMO DESFIADO 35G Saci	2,10	00063/2017	01/11/2017
24.1.13	PCT	FUMO DESFIADO 35G Sempre Forte	1,74	00063/2017	01/11/2017
24.1.13	PCT	FUMO DESFIADO 35G Sertanejo	2,35	00063/2017	01/11/2017
24.1.13	PCT	FUMO DESFIADO 35G Super Bom	2,10	00063/2017	01/11/2017
24.1.13	PCT	FUMO DESFIADO 35G Trevo	2,82	00063/2017	01/11/2017
24.1.13	PCT	FUMO DESFIADO 35G Trevo Especial	2,90	00063/2017	01/11/2017
24.1.13	PCT	FUMO DESFIADO 35G Trevo Tradicional	2,90	00063/2017	01/11/2017
24.1.13	PCT	FUMO DESFIADO 35G Trevo Tradicional Especial	2,89	00063/2017	01/11/2017
24.1.14	PCT	FUMO DESFIADO 34G Outras Marcas	2,89	00063/2017	01/11/2017
24.1.14	PCT	FUMO DESFIADO 34G Afzal	1,80	00063/2017	01/11/2017
24.1.14	PCT	FUMO DESFIADO 34G Alvorada	2,81	00063/2017	01/11/2017
24.1.14	PCT	FUMO DESFIADO 34G Arapiraca	2,60	00063/2017	01/11/2017
24.1.14	PCT	FUMO DESFIADO 34G Cavalinho	2,83	00063/2017	01/11/2017
24.1.14	PCT	FUMO DESFIADO 34G Cavalinho Dumelhor	2,76	00063/2017	01/11/2017
24.1.14	PCT	FUMO DESFIADO 34G Coringa Extra Forte	2,40	00063/2017	01/11/2017
24.1.14	PCT	FUMO DESFIADO 34G Extra Forte	2,61	00063/2017	01/11/2017
24.1.14	PCT	FUMO DESFIADO 34G Finamore Capuccino	2,40	00063/2017	01/11/2017
24.1.14	PCT	FUMO DESFIADO 34G Irlandês Branco	2,40	00063/2017	01/11/2017
24.1.14	PCT	FUMO DESFIADO 34G Maratá	2,30	00063/2017	01/11/2017
24.1.14	PCT	FUMO DESFIADO 34G Saci	2,40	00063/2017	01/11/2017
24.1.14	PCT	FUMO DESFIADO 34G Sempre Forte	1,80	00063/2017	01/11/2017
24.1.14	PCT	FUMO DESFIADO 34G Sertanejo	2,40	00063/2017	01/11/2017
24.1.14	PCT	FUMO DESFIADO 34G Super Bom	1,80	00063/2017	01/11/2017
24.1.14	PCT	FUMO DESFIADO 34G Trevo	2,36	00063/2017	01/11/2017
24.1.14	PCT	FUMO DESFIADO 34G Trevo Especial	2,81	00063/2017	01/11/2017
24.1.14	PCT	FUMO DESFIADO 34G Trevo Tradicional	2,42	00063/2017	01/11/2017
24.1.14	PCT	FUMO DESFIADO 34G Trevo Tradicional Especial	2,81	00063/2017	01/11/2017
24.1.15	PCT	FUMO DESFIADO 32G Outras Marcas	2,82	00063/2017	01/11/2017
24.1.15	PCT	FUMO DESFIADO 32G Afzal	1,99	00063/2017	01/11/2017
24.1.15	PCT	FUMO DESFIADO 32G Alvorada	2,43	00063/2017	01/11/2017
24.1.15	PCT	FUMO DESFIADO 32G Arapiraca	2,43	00063/2017	01/11/2017
24.1.15	PCT	FUMO DESFIADO 32G Cavalinho	2,82	00063/2017	01/11/2017
24.1.15	PCT	FUMO DESFIADO 32G Cavalinho Dumelhor	2,74	00063/2017	01/11/2017
24.1.15	PCT	FUMO DESFIADO 32G Coringa Extra Forte	2,35	00063/2017	01/11/2017
24.1.15	PCT	FUMO DESFIADO 32G Extra Forte	2,82	00063/2017	01/11/2017
24.1.15	PCT	FUMO DESFIADO 32G Finamore Capuccino	2,35	00063/2017	01/11/2017
24.1.15	PCT	FUMO DESFIADO 32G Irlandês Branco	2,35	00063/2017	01/11/2017
24.1.15	PCT	FUMO DESFIADO 32G Maratá	2,09	00063/2017	01/11/2017
24.1.15	PCT	FUMO DESFIADO 32G Saci	2,35	00063/2017	01/11/2017
24.1.15	PCT	FUMO DESFIADO 32G Sempre Forte	2,51	00063/2017	01/11/2017
24.1.15	PCT	FUMO DESFIADO 32G Sertanejo	2,35	00063/2017	01/11/2017
24.1.15	PCT	FUMO DESFIADO 32G Super Bom	1,99	00063/2017	01/11/2017
24.1.15	PCT	FUMO DESFIADO 32G Trevo	2,25	00063/2017	01/11/2017
24.1.15	PCT	FUMO DESFIADO 32G Trevo Especial	2,82	00063/2017	01/11/2017
24.1.15	PCT	FUMO DESFIADO 32G Trevo Tradicional	2,75	00063/2017	01/11/2017
24.1.15	PCT	FUMO DESFIADO 32G Trevo Tradicional Especial	2,59	00063/2017	01/11/2017
24.1.16	PCT	FUMO DESFIADO 30G Outras Marcas	2,70	00063/2017	01/11/2017
24.1.16	PCT	FUMO DESFIADO 30G Afzal	1,40	00063/2017	01/11/2017
24.1.16	PCT	FUMO DESFIADO 30G Alvorada	2,16	00063/2017	01/11/2017
24.1.16	PCT	FUMO DESFIADO 30G Arapiraca	2,50	00063/2017	01/11/2017
24.1.16	PCT	FUMO DESFIADO 30G Cavalinho	2,70	00063/2017	01/11/2017
24.1.16	PCT	FUMO DESFIADO 30G Cavalinho Dumelhor	2,70	00063/2017	01/11/2017
24.1.16	PCT	FUMO DESFIADO 30G Coringa Extra Forte	1,50	00063/2017	01/11/2017
24.1.16	PCT	FUMO DESFIADO 30G Extra Forte	2,70	00063/2017	01/11/2017
24.1.16	PCT	FUMO DESFIADO 30G Finamore Capuccino	1,50	00063/2017	01/11/2017
24.1.16	PCT	FUMO DESFIADO 30G Irlandês Branco	1,50	00063/2017	01/11/2017
24.1.16	PCT	FUMO DESFIADO 30G Maratá	2,55	00063/2017	01/11/2017
24.1.16	PCT	FUMO DESFIADO 30G Saci	1,50	00063/2017	01/11/2017
24.1.16	PCT	FUMO DESFIADO 30G Sempre Forte	2,60	00063/2017	01/11/2017
24.1.16	PCT	FUMO DESFIADO 30G Sertanejo	1,50	00063/2017	01/11/2017
24.1.16	PCT	FUMO DESFIADO 30G Super Bom	1,40	00063/2017	01/11/2017
24.1.16	PCT	FUMO DESFIADO 30G Trevo	2,50	00063/2017	01/11/2017
24.1.16	PCT	FUMO DESFIADO 30G Trevo Especial	2,70	00063/2017	01/11/2017
24.1.16	PCT	FUMO DESFIADO 30G Trevo Tradicional	2,60	00063/2017	01/11/2017
24.1.16	PCT	FUMO DESFIADO 30G Trevo Tradicional Especial	2,70	00063/2017	01/11/2017

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS
TABACARIA - FUMO