ATO NORMATIVO 48 UNATRI, DE 22-11-2017
(DO-PI DE 24-11-2017)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida
Alterada a tabela de preços referenciais de bebidas
Foi alterado, com efeitos a partir de 23-11-2017, o item que especifica do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado.
A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o item, do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, conforme indicado no Anexo Único deste Ato Normativo.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 23 de novembro de 2017.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOSDiretora/UNATRIANEXO ÚNICO
Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 25/09
| ITEM | PRODUTOS | UNIDADE | PREÇO A
CONSUMIDOR FINAL
(R$) |
| 5 | AGUARDENTE | | |
| | (...) | | |
| 77 | AGUARDENTE VELHO BARREIRO GARRAFA 910ML | un | 9,61 |
