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Alterada a tabela de preços referenciais de bebidas

Ato Normativo UNATRI 49/2017

27/11/2017 11:57:02

ATO NORMATIVO 49 UNATRI, DE 23-11-2017
(DO-PI DE 24-11-2017)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Água Mineral

Alterada a tabela de preços referenciais de bebidas
Foram alterados os subitens que especifica do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado.


A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art 1º Ficam alterados os subitens 56, 71 e 108, do item 3 – Água Mineral e Gelo, todos do Anexo III, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo Único deste Ato.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 25/09

ITEM

PRODUTOS

UNIDADE

PREÇO A
CONSUMIDOR FINAL
(R$)

3

ÁGUA MINERAL E GELO

 

 

 

(...)

 

 

56

ÁGUA MINERAL CRYSTAL COM GÁS GARRAFA PET 500ML

un

1,89

 

(...)

 

 

71

ÁGUA MINERAL CRYSTAL SEM GÁS GARRAFA PET 1,5L

un

1,74

 

(...)

 

 

108

ÁGUA MINERAL CRYSTAL SEM GÁS GARRAFA PET 500ML

un

1,89





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