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Mato Grosso do Sul

Fazenda altera a tabela de Valor Real Pesquisado

Portaria SAT 2602/2017

Foram alterados e incluídos na tabela denominada Valor Real Pesquisado os produtos que especifica, com efeitos a partir de 28-11-2017.

27/11/2017 15:10:26

PORTARIA 2.602 SAT, DE 24-11-2017
(DO-MS DE 27-11-2017)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Fazenda altera a tabela de Valor Real Pesquisado
Foram alterados e incluídos na tabela denominada Valor Real Pesquisado os produtos que especifica, com efeitos a partir de 28-11-2017.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas obrigações e da competência que lhe confere o art. 1º do caput do Decreto 12985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado dos produtos abaixo descritos:

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNIDADE	VALOR (R$)
15751	Aveia branca em grão – a granel	kg	0,41
15763	Aveia branca em grão – ensacada	sc 60kg	24,60
21961	Aveia preta em grão – a granel	kg	0,40
22590	Borracha cernambi – a granel	kg	3,01
3020	Queijo muçarela(atacado)	kg	16,51
55685	Goma de resina	ton	2.743,60
665	Cana de açúcar (op.Interna)	ton	74,10
5628	Cana de açúcar (op.Interestadual)	ton	84,20

Art. 2° Incluir o seguinte código na tabela denominada Valor Real Pesquisado:

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNIDADE	VALOR (R$)
72576	Queijo muçarela(varejo)	kg	27,40

Art. 3° Alterar a descrição do seguinte código na tabela denominada Valor Real Pesquisado:
De: 3020 – Queijo Mussarela
Para: 3020 – Queijo Muçarela(atacado)
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 28 de novembro de 2017.

LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária