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Maranhão

Fazenda altera a Tabela de Valores de Referência

Portaria SEFAZ 578/2017

26/12/2017 11:27:53

PORTARIA 578 SEFAZ, DE 13-12-2017
(DO-MA DE 19-12-2017)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Fazenda altera a Tabela de Valores de Referência
Foram alterados os valores nas operações com as bebidas que especifica.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Altera na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

PRODUTO

UNIDADE

VALOR
R$

Refrigerante Sonho Guaraná Blue

2000 ml

3,78

Refrigerante Sonho Guaraná Blue

1000 ml

2,75

Refrigerante Sonho Guaraná Blue

500 ml

1,90

Refrigerante Sonho Guaraná Blue

250 ml

1,15

Água Natural You Happy

5000 mml

4,75

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda

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