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Maranhão

Fazenda altera a Tabela de Valores de Referência

Portaria SEFAZ 24/2018

Foram incluídos os valores nas operações com as bebidas que especifica.

25/01/2018 11:46:44

PORTARIA 24 SEFAZ, DE 19-1-2018
(DO-MA DE 19-1-2018)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Fazenda altera a Tabela de Valores de Referência
Foram incluídos os valores nas operações com as bebidas que especifica.


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

PRODUTO

UNIDADE

VALOR R$

CervejaHemmer 1915 – Pilsen – Vidro

 500 ml

13,69

CervejaHemmer 100 Anos–LagerExtra - Vibro

500 ml 1

3,69

CervejaHemmer Emma – Weizen - Vidro

500 ml

13,69

Cerveja HemmerHeinrich–GoldenStrongAle – Vidro

500 ml

13,69

CervejaHemmer Angela – Witbier – Vidro

500 ml

13,69

CervejaHemmer Blumenau – Ipa – Vidro

500 ml

13,69

CervejaHemmer Australian Pale Ale – Vidro

500 ml

14,59

CervejaHemmer Blond Ale Com Mel – Vidro

 500 ml

14,59

CervejaHemmer Double Ipa – Vidro

 500 ml

13,69

CervejaHemmer Dunkel – Vidro

 500 ml

13,69

CervejaHemmer Munich Helles – Vidro

500 ml

13,69

CervejaHemmer Bock – Vidro

500 ml

14,59

Cerveja Hemmer Brown Ale Chocolate–Vidro

 500 ml

14,59

Cerveja Hemmer Oatmeal Stout – Vidro

500 ml1

14,59

CervejaHemmer Weizenbock – Vidro

 500 ml

13,69

CervejaHemmer California Common - Vidro

500 ml

 13,69


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda

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