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Maranhão

Fazenda altera a Tabela de Valores de Referência

Portaria SEFAZ 25/2018

Foram incluídos os valores nas operações com as águas minerais que especifica.

25/01/2018 11:50:00

PORTARIA 25 SEFAZ, DE 19-1-2018
(DO-MA DE 19-1-2018)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Água Mineral

Fazenda altera a Tabela de Valores de Referência
Foram incluídos os valores nas operações com as águas minerais que especifica.


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS o produto abaixo discriminado.

PRODUTO

UNIDADE

VALOR R$

Água Mineral Lençóis Maranhense

5000 ml

4,16

Água Mineral Lençóis Maranhense com gás

510 ml

1,10

Água Mineral Lençóis Maranhense sem gás

510 ml

0,90

Água Mineral Lençóis Maranhense com gás

330 ml

0,77

Água Mineral Lençóis Maranhense sem gás

330 ml

0,70

Água Mineral Lençóis Maranhense com gás

300 ml

0,80

Água Mineral Lençóis Maranhense sem gás-Copo

300 ml

0,60


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda

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