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25
May 2018
08:04

Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de janeiro/2018

Comunicado SET-RN 0/2018

data: 05/02/2018 - 462 acessos

COMUNICADO S/N SET, DE 3-2-2018
(DO-RN DE 3-2-2018)
 

OBRIGAÇÕES FISCAIS - Fevereiro/2018

Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de fevereiro/2018
 
 

AGENDA FISCAL

 

MÊS: FEVEREIRO/2018

 

OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS

 

NATUREZA DO RECOLHIMENTO

EMPRESAS

PRAZOS P/PAGAMENTO

 

APURAÇÃO MENSAL DO ICMS - ref. JANEIRO/2018

COMUNICAÇÃO, ENERGIA e PETRÓLEO

Antecipação - Até o dia 02/02/2018

Ajustes         - Até o dia 14/02/2018

 

SUPERMERCADOS

Até o dia 20/02/2018

 

DEMAIS EMPRESAS

Até o dia 15/02/2018

 

ICMS ANTECIPADO - TADFs ref. JANEIRO/2018

EMPRESAS CREDENCIADAS

Até o dia 26/02/2018

 

PARCELAMENTOS - ICMS e IPVA

TODAS AS EMPRESAS

Até o dia 26/02/2018

 

DIFERENÇA DE ALÍQUOTA do ICMS

"SIMPLES NACIONAL"

Até o dia 05/02/2018

 

DEMAIS EMPRESAS

Até o dia 15/02/2018

 

DIFAL - Recolhimento por Apuração Normal

TODAS AS EMPRESAS

Até o dia 15/02/2018

 

 

 

 

 

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

PRODUTOS

PRAZOS P/ PAGAMENTO

 

SIMPLES NACIONAL

 

Até o dia 05/02/2018

 

INTERNA - DEMAIS EMPRESAS

TODOS

Até o dia 15/02/2018

 

INTERESTADUAL - DEMAIS EMPRESAS

TODOS

Até o dia 14/02/2018

 

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - Ref.  JANEIRO/2018

ÍNDICES

 

GIA-ST

Até dia 14/02/2018

TJLP: 0,5458

 

Arquivos Magnéticos EFD - Escrituração Fiscal Digital - Demais Empresas

Até dia 15/02/2018

UFIR: 1,0641

 

Arquivos Magnéticos EFD - Escrituração Fiscal Digital - Simples Nacional

Até dia 20/02/2018

SELIC:0,5800

 

Arquivos Magnéticos EFD - Substitutos Tributários

Até dia 20/02/2018

 

 

LOCAIS DE PAGAMENTO

 

 

GRI e GNRE - somente nos Bancos Credenciados (B. do Brasil, Bradesco, Itaú, BNB, Santander e nos correspondentes bancários vinculados a essas instituições).

 

 

 

Após os prazos acima: Deverá ser emitido novo documento para pagamento.

 

 

 

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