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18
Aug 2018
18:33

Fazenda dispõe sobre a substituição tributária para operações com cerveja e chope

Portaria SUTRI-MG 718/2018

data: 08/02/2018 - 215 acessos

PORTARIA 718 SUTRI, DE 7-2-2018
(DO-MG DE 8-2-2018)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Fazenda dispõe sobre a substituição tributária para operações com cerveja e chope
Foram introduzidas modificações na Portaria 707 SUTRI, de 27-12-2017, que fixou valores a serem utilizados no cálculo do ICMS-ST nas operações com cerveja e chope com vigência no período de 1-1 a 30-6-2018.


O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - O Anexo I da Portaria SUTRI nº 707, de 27 de dezembro de 2017, fica acrescido dos seguintes itens:

(...)

 (...)

 (...)

 (...)

(...)

895

Vidro Descartável 301 a 375ml

 Antuérpia Pilsen

41

 6,90

896

Vidro Descartável 301 a 375ml

Paulistânia

 89

 4,50

897

 Vidro Descartável 500 a 550ml

Trinca Oktoberfest

97

19,87

898

 Vidro Descartável 500 a 550ml

Trinca White IPA

 97

 15,00

899

 Vidro Descartável 600ml

Küd Tricks N’ Treats

 45

 19,20

900

 Vidro Descartável 600ml

Küd Run Rabbit

45

 19,20

901

 Vidro Descartável 600ml

 Küd Misty Mountain Hop

 45

 19,20

”.
Art. 2º - O Anexo I da Portaria SUTRI nº 707, de 27 de dezembro de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:

(...)

(...)

 (...)

 (...)

 (...)

404

Vidro Descartável 301 a 375ml

Uaimií Bière de Garde

92

18,65

(...)

 (...)

(...)

(...)

 (...)

475

Vidro Descartável 500 a 550ml

Paulistânia Caminho das Índias/ Pátio do Colégio/ Ipiranga/ Café

 89

 8,00

(...)

 (...)

 (...)

 (...)

(...)

486

 Vidro Descartável 500 a 550ml

 Uaimií APA

 92

18,65

487

Vidro Descartável 500 a 550ml

Uaimií Dortmunder

92

18,65

488

 Vidro Descartável 500 a 550ml

Uaimií Dry Stout/ Hefe Weizen/ Flor da Lua

92

18,65

489

 Vidro Descartável 500 a 550ml

 Uaimií IPA

 92

18,65

”.
Art. 3º - O Anexo II da Portaria SUTRI nº 707, de 27 de dezembro de 2017, fica acrescido dos seguintes itens:

(...)

 (...)

(...)

 (...)

(...)

152

Litro

Trinca Oktoberfest

97

19,87

153

 Litro

Trinca White IPA

 97

15,00

”.
Art. 4º - O Anexo II da Portaria SUTRI nº 707, de 27 de dezembro de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:

(...)

 (...)

 (...)

 (...)

(...)

116

 Litro

 Uaimií Biere de Garde/ IPA/ APA

92

19,17

117

Litro

 Uaimií Dry Stout/ Hefe Weizen/ Flor da Lua/ Dortmunder

92

18,65

(...)

 (...)

(...)

 (...)

 (...)

”.
Art. 5º - O Anexo III da Portaria SUTRI nº 707, de 27 de dezembro de 2017, fica acrescido do seguinte item:

(...)

 (...)

 (...)

97

26.974.743

Cerveja Artesanal Trinca Ltda.

”.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação
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