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Alterada a tabela de preços referenciais de bebidas

Ato Normativo UNATRI 9/2018

Foram acrescentados e alterados os subitens que especifica ao Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado, com efeitos a partir de 16-3-2018.

14/03/2018 10:48:09

ATO NORMATIVO 9 UNATRI, DE 9-3-2018
(DO-PI DE 13-3-2018)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Alterada a tabela de preços referenciais de bebidas
Foram acrescentados e alterados os subitens que especifica do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado, com efeitos a partir de 16-3-2018.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1° Ficam acrescentados os subitens 182 a 188 ao item 8 - vodka e altera o subitem 20 do item 13 - aperitivo e rum, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicado no Anexo I deste Ato Normativo.
Art. 2° Fica alterado o subitem 177 do item 8 - vodka, com efeito a partir de 02 de março de 2018, do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicado no Anexo II deste Ato Normativo.
Art. 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 16 de março de 2018.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
ANEXO I
Art 1º, III e art, 14, do ATO NORMATIVO N 025 /09

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
8	VODKA
	(.-)
182	VODKABELVEDEREINTENSE UNF1LTERED 700 ML	un	164,98
183	VODKA BELVEDERE PURE 1,75L	un	399,50
184	V0DKABELVEDERE3L	un	749,90
185	VODKA BELVEDERE PURE NIGHT SABER (ILUMINADA) 700 ML	un	146,76
186	VODKA BELVEDERE PURE RED BYJOHN LEGEND 700 ML	un	229,90
187	VODKA BELVEDERE SILVER PURE	un	147,29
188	VODKA BELVEDERE SPRITZGLASS 700 MLCOM01 TAÇA	un	199,00

13	APERITIVO E RUM
	(....)
20	CONHAQUE DE ALCATRÃO SÃO JOÃO DA BARRA GARRAFA 900ML	un	16,36

ANEXO II
Art 1º, III e art, 14, do ATO NORMATIVO N 025 /09

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
8	VODKA

189	VODKAKALVELAGE 750ML	un	44,71