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Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

Instrução Normativa SAT 30/2018

11/04/2018 21:36:28

INSTRUÇÃO NORMATIVA 30 SAT, DE 27-3-2018
(DO-TO DE 10-4-2018)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados valores dos subgrupos ALGODÃO, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 1-4-2018.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua atribuição, conferida através do disposto no Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 11.5- ALGODÃO , na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Estabelece que prevaleça para efeito de pagamento do ICMS, o maior valor entre o constante do respectivo documento fiscal e o preço praticado no mercado varejista, indicado no Anexo Único desta Instrução.
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 01 de Abril de 2018

MARCO ANTÔNIO DA SILVA MENEZES
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00030, de 27 de Março de 2018
BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO
Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
Subgrupo: ALGODÃO

ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
11.5.29	@	ALGODÃO EM CAROÇO TIPO 5	27,00	00030/2018	01/04/2018
11.5.30	@	ALGODÃO EM CAROÇO TIPO 6	29,00	00030/2018	01/04/2018
11.5.31	@	ALGODÃO EM CAROÇO TIPO 72	58,00	00030/2018	01/04/2018
11.5.32	@	ALGODÃO EM PLUMA - ABAIXO DO PADRÃO	52,00	00030/2018	01/04/2018
11.5.33	@	ALGODÃO EM PLUMA TIPO 11	84,00	00030/2018	01/04/2018
11.5.34	@	ALGODÃO EM PLUMA TIPO 12	83,00	00030/2018	01/04/2018
11.5.35	@	ALGODÃO EM PLUMA TIPO 13	80,00	00030/2018	01/04/2018
11.5.36	@	ALGODÃO EM PLUMA TIPO 21	84,00	00030/2018	01/04/2018
11.5.37	@	ALGODÃO EM PLUMA TIPO 22	83,00	00030/2018	01/04/2018
11.5.38	@	ALGODÃO EM PLUMA TIPO 23	80,00	00030/2018	01/04/2018
11.5.39	@	ALGODÃO EM PLUMA TIPO 24	71,00	00030/2018	01/04/2018
11.5.40	@	ALGODÃO EM PLUMA TIPO 25	62,00	00030/2018	01/04/2018
11.5.41	@	ALGODÃO EM PLUMA TIPO 31	82,00	00030/2018	01/04/2018
11.5.42	@	ALGODÃO EM PLUMA TIPO 32	81,00	00030/2018	01/04/2018
11.5.43	@	ALGODÃO EM PLUMA TIPO 33	78,00	00030/2018	01/04/2018
11.5.44	@	ALGODÃO EM PLUMA TIPO 34	69,00	00030/2018	01/04/2018
11.5.45	@	ALGODAO EM PLUMA TIPO 35	60,00	00030/2018	01/04/2018
11.5.46	@	ALGODÃO EM PLUMA TIPO 41	76,00	00030/2018	01/04/2018
11.5.47	@	ALGODÃO EM PLUMA TIPO 42	75,00	00030/2018	01/04/2018
11.5.48	@	ALGODÃO EM PLUMA TIPO 43	72,00	00030/2018	01/04/2018
11.5.49	@	ALGODÃO EM PLUMA TIPO 44	64,00	00030/2018	01/04/2018
11.5.50	@	ALGODÃO EM PLUMA TIPO 51	71,00	00030/2018	01/04/2018
11.5.51	@	ALGODÃO EM PLUMA TIPO 52	70,00	00030/2018	01/04/2018
11.5.52	@	ALGODÃO EM PLUMA TIPO 53	67,00	00030/2018	01/04/2018
11.5.53	@	ALGODÃO EM PLUMA TIPO 54	60,00	00030/2018	01/04/2018
11.5.54	@	ALGODÃO EM PLUMA TIPO 61	65,00	00030/2018	01/04/2018
11.5.55	@	ALGODÃO EM PLUMA TIPO 62	65,00	00030/2018	01/04/2018
11.5.56	@	ALGODÃO EM PLUMA TIPO 63	62,00	00030/2018	01/04/2018
11.5.57	@	ALGODÃO EM PLUMA TIPO 71	60,00	00030/2018	01/04/2018
11.5.58	@	BENEFICIAMENTO DE ALGODÃO (ALG. CAROÇO)	4,00	00030/2018	01/04/2018
11.5.59	KG	CAROÇO DE ALGODÃO	0,40	00030/2018	01/04/2018
11.5.60	TON	CAROÇO DE ALGODÃO ORIUNDO DE CAMPO DE SEMENTES	750,00	00030/2018	01/04/2018
11.5.61	KG	SEMENTE DE ALGODÃO	5,75	00030/2018	01/04/2018

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Embasamento legal: Instrução Normativa nº 63, de 05 de dezembro de 2002, e Decreto nº 3.664 de 17/11/2000.
Códigos de Determinaçao do Tipo de Algodão

Branco	Ligeiramente Creme	Creme	Avermelhado	Amarelado
11*	12	13*
21*	22	23*	24	25
31*	32	33*	34*	35
41*	42	43*	44*
51*	52	53*	54*
61*	62	63*
71*
81*	82	83*	84	85

* padrões físicos, todos os outros descritivos.
Legenda:
Código 11: Cor Boa Média – GM (Good Middling)
Código 31: Cor Média – M (Middling)
Código 41: Cor Estritamente Abaixo da Média – SLM (Strict Low Middling)
Código 51: Cor Abaixo da Média – LM (Low Middling)
Código 61: Cor Estritamente Boa Comum – SGO (Strict Good Ordinary)
Código 71: Cor Boa Comum – GO (Good Ordinary)
Código 81: Abaixo de Padrão
Código 12: Cor Boa Média Ligeiramente Creme – GM LT SP (Good Middling Light Spot)
Código 22: Cor Estritamente Média Ligeiramente Creme – SM LT SP (Strict Middling Light Spot)
Código 32: Cor Média Ligeiramente Creme – M LT SP (Middling Light Spot)
Código 42: Cor Estritamente Abaixo da Média Ligeiramente Creme – SLM LT SP (Strict Low Middling Light Spot)
Código 52: Cor Abaixo da Média Ligeiramente Creme - LM LT SP (Low Middling Light Spot)
Código 62: Cor Estritamente Boa Comum – SGO LT SP (Strict Good Ordinary Light Spot)
Código 82: Abaixo de Padrão
Código 13: Cor Boa Média Creme – GM SP (Good Middling Spot)
Código 23: Cor Estritamente Média Creme – SM SP (Strict Middling Spot)
Código 33: Cor Média Creme – M SP (Middling Spot)
Código 43: Cor Estritamente Abaixo da Média Creme – SLM SP (Strict Low Middling Spot)
Código 53: Cor Abaixo da Média Creme – LM SP (Low Middling Spot)
Código 63: Cor Estritamente Boa Comum Creme – SGO SP (Strict Good Ordinary Spot)
Código 83: Abaixo de Padrão
Código 24: Cor Estritamente Média Avermelhada – SM TG (Strict Middling Tinged).
Código 34: Cor Média Avermelhada – M TG (Middling Tinged)
Código 44: Cor Estritamente Média Avermelhada – SLM TG (Strict Low Middling Tinged)
Código 54: Cor Abaixo da Média Avermelhada – LM TG (Low Middling Tinged)
Código 84: Abaixo de Padrão
Código 25: Cor Estritamente Média Amarelada – SM YS (Strict Middling Yellow Stain)
Código 35: Cor Média Amarelada – M YS (Middling Yellow Stain)
Código 85: Abaixo de Padrão

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