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Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

Instrução Normativa SAT 65/2018

02/05/2018 10:00:59

INSTRUÇÃO NORMATIVA 65 SAT, DE 26-4-2018
(DO-TO DE 30-4-2018)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados valores dos subgrupos SOJA COMERCIAL, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 1-5-2018.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua atribuição, conferida através do disposto no art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 11.7 - SOJA COMERCIAL, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Estabelece que prevaleça para efeito de pagamento do ICMS, o maior valor entre o constante do respectivo documento fiscal e o preço praticado no mercado varejista, indicado no Anexo Único desta Instrução.
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de maio de 2018.

MARCO ANTÔNIO DA SILVA MENEZES
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00065, de 26 de abril de 2018.
BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO
Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
Subgrupo: SOJA COMERCIAL

ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
11.7.1	SC	SOJA COMERCIAL - SACO DE 60 KG	70,00	00065/2018	01/05/2018
11.7.3	KG	SOJA COMERCIAL KG	1,50	00065/2018	01/05/2018
11.7.5	KG	SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE – KG	3,90	00065/2018	01/05/2018
11.7.6	SC	SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE - 60 KG	235,00	00065/2018	01/05/2018
11.7.7	TON	SOJA A GRANEL - T	1114,00	00065/2018	01/05/2018

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