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21
Aug 2018
10:56

Fazenda altera a tabela de Valor Real Pesquisado

Portaria SAT-MS 2623/2018

data: 15/05/2018 - 310 acessos

PORTARIA 2.623 SAT, DE 10-5-2018
(DO-MS DE 14-5-2018)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Fazenda altera a tabela de Valor Real Pesquisado
Esta Portaria inclui, com efeitos a partir de 14-5-2018, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os soja e farelo de soja.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1° Incluir e Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: soja e farelo de soja conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de maio de 2018.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA SAT Nº 2623/2018
CEREAIS
(PORTARIA SAT nº 2623/2018 altera 2619/2018 com efeitos a partir de 14/05/2018)
SOJA INTERNA

CÓDIGO

 DESCRIÇÃO

**TIPO VRP

VALOR (R$)

*AÇÃO

6212

SOJA EM GRAO (OPERACAO INTERNA) - 1 - KG - A GRANEL

VRP

 1,21

A

512

SOJA EM GRAO (OPERACAO INTERNA) - 60 - KG – SACA

VRP

72,60

 A

SOJA INTERESTADUAL


CÓDIGO

DESCRIÇÃO

**TIPO VRP

VALOR (R$)

*AÇÃO

17625

SOJA EM GRAO (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1 - KG – A GRANEL

Op Interest

1,50

A

17638

SOJA EM GRAO (OPERACAO INTERESTADUAL) - 60 - KG – SACA

Op Interest

90,00

A

DEMAIS PRODUTOS DA AGRICULTURA
(PORTARIA SAT nº 2623/2018 altera 2618/2018 com efeitos a partir de 14/05/2018)
SUBPRODUTOS DE CEREAIS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

 **TIPO VRP

VALOR (R$)

*AÇÃO

73551

 FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1 - KG – A GRANEL

Op Interest

1,55

 I

73552

FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1 - TON – A GRANEL

Op Interest

1.550,00

I

19987

FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERNA) - 1 - KG - A GRANEL

VRP

1,36

 A

19999

FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERNA) - 1 - TON - A GRANEL

VRP

1.360,00

A

*Legenda:
A - Alteração de Produto;
E - Exclusão de Produto;
I - Inclusão de Produto.
**Legenda:
Atacado - VRP Atacado;
Op Interest - VRP Operação Interestadual;
VRP - VRP Valor Real Pesquisado;
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