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Mato Grosso do Sul

Fazenda altera a tabela de Valor Real Pesquisado

Portaria SAT 2623/2018

Esta Portaria inclui, com efeitos a partir de 14-5-2018, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os soja e farelo de soja.

15/05/2018 11:34:56

PORTARIA 2.623 SAT, DE 10-5-2018
(DO-MS DE 14-5-2018)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Fazenda altera a tabela de Valor Real Pesquisado
Esta Portaria inclui, com efeitos a partir de 14-5-2018, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os soja e farelo de soja.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1° Incluir e Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: soja e farelo de soja conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de maio de 2018.

LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA SAT Nº 2623/2018

CEREAIS
(PORTARIA SAT nº 2623/2018 altera 2619/2018 com efeitos a partir de 14/05/2018)
SOJA INTERNA

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
6212	SOJA EM GRAO (OPERACAO INTERNA) - 1 - KG - A GRANEL	VRP	1,21	A
512	SOJA EM GRAO (OPERACAO INTERNA) - 60 - KG – SACA	VRP	72,60	A

SOJA INTERESTADUAL

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
17625	SOJA EM GRAO (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1 - KG – A GRANEL	Op Interest	1,50	A
17638	SOJA EM GRAO (OPERACAO INTERESTADUAL) - 60 - KG – SACA	Op Interest	90,00	A

DEMAIS PRODUTOS DA AGRICULTURA
(PORTARIA SAT nº 2623/2018 altera 2618/2018 com efeitos a partir de 14/05/2018)
SUBPRODUTOS DE CEREAIS

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
73551	FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1 - KG – A GRANEL	Op Interest	1,55	I
73552	FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1 - TON – A GRANEL	Op Interest	1.550,00	I
19987	FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERNA) - 1 - KG - A GRANEL	VRP	1,36	A
19999	FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERNA) - 1 - TON - A GRANEL	VRP	1.360,00	A

*Legenda:
A - Alteração de Produto;
E - Exclusão de Produto;
I - Inclusão de Produto.
**Legenda:
Atacado - VRP Atacado;
Op Interest - VRP Operação Interestadual;
VRP - VRP Valor Real Pesquisado;