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28
May 2018
00:08

Prefeito do Rio declara facultativo o ponto nas repartições no dia 1-6-2018

Decreto-RJ 44548/2018

data: 17/05/2018 - 85 acessos

DECRETO 44.548, DE 16-5-2018
(DO-MRJ DE 17-5-2018)

REPARTIÇÃO PÚBLICA – Expediente – Município do Rio de Janeiro

Prefeito do Rio declara facultativo o ponto nas repartições no dia 1-6-2018
Este Ato determina que o ponto será facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 1-6-2018 (sexta-feira), dia posterior ao de Corpus Christi, observando-se que o expediente será normal nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.


O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 1º O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais no dia 1º de junho de 2018, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.
Art. 2º A Secretaria Municipal de Saúde editará Resolução regulamentando o expediente nas Unidades de Saúde da Rede Pública Municipal.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

MARCELO CRIVELLA


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