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Pernambuco

Fazenda dispõe sobre as operações com gesso

Instrução Normativa CAT 16/2018

Foram introduzidas, com efeitos a partir de 1-7-2018, modificações na Instrução Normativa 7 CAT, de 28-3-2003, que dispõe sobre a base de cálculo do ICMS incidente nas saídas de gesso, placa de gesso e bloco de gesso.

26/06/2018 11:52:04

INSTRUÇÃO NORMATIVA 16 CAT, DE 25-6-2018
(DO-PE DE 26-6-2018)

GESSO - Base de Cálculo

Fazenda dispõe sobre as operações com gesso
Foram introduzidas, com efeitos a partir de 1-7-2018, modificações na Instrução Normativa 7 CAT, de 28-3-2003, que dispõe sobre a base de cálculo do ICMS incidente nas saídas de gesso, placa de gesso e bloco de gesso.

O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando a necessidade de promover ajustes nos itens e valores relativos à base de cálculo do ICMS incidente nas saídas de gesso, placa de gesso e bloco de gesso, relacionados no Anexo III da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.3.2003, RESOLVE:
Art. 1º O Anexo III da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.3.2003, passa a vigorar com modificações, conforme o Anexo Único da presente Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º.7.2018.

BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Coordenador da Administração Tributária Estadual
ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 016/2018
“ANEXOS I A VIII DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 007/2003

.............................................................................................
ANEXO III – GESSO E GIPSITA
PRODUTO	UNIDADE	BASE DE CÁLCULO (R$)
......................................................	.................	.................
Gesso para revestimento / gesso lento: (NR)
 em saco de papel de 40 kg	saco	9,20
 em saco de nylon de 40 kg	saco	8,80
......................................................	.................	.................
Gesso fundição / gesso rápido: (NR)
 em saco de papel de 40 kg	saco	9,20
 em saco de nylon de 40 kg	saco	8,80
.......................................................	.................	.................
Gesso cola / saco plástico de 5 kg: (NR)
 stand	saco	6,28
 hidro	saco	8,66
......................................................	.................	.................
Placa de gesso para forro	.................	6,00 (NR)
Bloco de gesso stand 70 mm vazado (divisória)	.................	19,60 (NR)
Bloco de gesso stand 70 mm maciço (divisória)	................	22,50 (NR)
Bloco de gesso hidrofugado 70 mm vazado (divisória) (NR)	.................	.................
........................................................	.................	.................

“