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22
Jul 2018
03:36

Alterada a tabela de preços referenciais de bebidas

Ato Normativo UNATRI-PI 20/2018

data: 12/07/2018 - 58 acessos

ATO NORMATIVO 20 UNATRI, DE 5-7-2018
(DO-PI DE 10-7-2018)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Água Mineral

Alterada a tabela de preços referenciais de bebidas
FoI acrescentado o subitem que especifica ao Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado, com efeitos a partir de 11-7-2018.


O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
 CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Fica acrescentado o subitem 24 ao item 11 - água adicionada de sais, ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicado no Anexo Único deste Ato Normativo.
Ar t. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11 de julho de 2018.
SERGIO CARLOS RIO LIMA
Diretor/UNATRI
ANEXO ÚNICO
Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/09

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)

11

ÁGUA ADICIONADA DE SAIS

 

 

 

(...)

 

 

24

ÁGUA ADICIONADA DE SAIS LITORAL GARRAFÃO 20L

un

5,85

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