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Rio de Janeiro

Sefaz divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café

Portaria SUT 148/2018

23/07/2018 10:42:07

PORTARIA 148 SUT, DE 20-7-2018
(DO-RJ DE 23-7-2018)

CAFÉ – Base de Cálculo

Sefaz divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Este Ato fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29-7-2018.


O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,
RESOLVE:
Art. 1° - A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 23 a 29 de julho de 2018, em dólares, é a seguinte:

Valor da saca de 60 Kg em Dólar

CAFÉ ARÁBICA

CAFÉ CONILLON

US$ 132,0000

US$ 92,5000


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO DA SILVA LOPES
Superintendente de Tributação

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