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Mato Grosso do Sul

Fazenda altera a tabela de Valor Real Pesquisado

Portaria SAT 2637/2018

Esta Portaria altera, com efeitos a partir de 16-8-2018, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos Algodão em pluma, caroço de algodão e algodão em caroço.

15/08/2018 13:27:50

PORTARIA 2.637 SAT, DE 14-8-2018
(DO-MA DE 15-8-2018)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Fazenda altera a tabela de Valor Real Pesquisado
Esta Portaria altera, com efeitos a partir de 16-8-2018, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos Algodão em pluma, caroço de algodão e algodão em caroço.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
RESOLVE
Art. 1° Alterar na tabela denominada Valor Real Pesquisado os valores dos seguintes produtos: Algodão em pluma, caroço de algodão e algodão em caroço, conforme anexo.
Parágrafo único. Os produtos incluídos na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 16 de agosto de 2018.

LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA SAT Nº 2637/2018

CEREAIS
(PORTARIA SAT nº 2637/2018 altera 2499/2016 com efeitos a partir de 16/08/2018)
(PORTARIA SAT nº 2637/2018 altera 2619/2018 com efeitos a partir de 16/08/2018)
(PORTARIA SAT nº 2637/2018 altera 2629/2018 com efeitos a partir de 16/08/2018)
(PORTARIA SAT nº 2637/2018 altera 2632/2018 com efeitos a partir de 16/08/2018)
ALGODAO EM PLUMA

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
40	ALGODÃO EM PLUMA 11 - 1KG – A GRANEL	2	7,42	A
1399	ALGODÃO EM PLUMA 11 - 1AR – A GRANEL	2	111,23	A
59932	ALGODÃO EM PLUMA 12 - 1KG – A GRANEL	2	7,26	A
59949	ALGODÃO EM PLUMA 12 - 1AR – A GRANEL	2	108,92	A
59951	ALGODÃO EM PLUMA 13 - 1KG – A GRANEL	2	7,20	A
59964	ALGODÃO EM PLUMA 13 - 1AR – A GRANEL	2	107,93	A
58207	ALGODÃO EM PLUMA 21 - 1KG – A GRANEL	2	7,45	A
58210	ALGODÃO EM PLUMA 21 - 1AR – A GRANEL	2	111,73	A
58222	ALGODÃO EM PLUMA 22 - 1KG – A GRANEL	2	7,38	A
58230	ALGODÃO EM PLUMA 22 - 1AR – A GRANEL	2	110,74	A
58248	ALGODÃO EM PLUMA 23 - 1KG – A GRANEL	2	7,32	A
58250	ALGODÃO EM PLUMA 23 - 1AR – A GRANEL	2	109,74	A
58263	ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1KG – A GRANEL	2	7,42	A
58276	ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1AR – A GRANEL	2	111,23	A
72164	ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1TON – A GRANEL	2	7.420,00	A
58289	ALGODÃO EM PLUMA 32 - 1KG – A GRANEL	2	7,35	A
58295	ALGODÃO EM PLUMA 32 - 1AR – A GRANEL	2	110,24	A
58303	ALGODÃO EM PLUMA 33 - 1KG – A GRANEL	2	7,28	A
58316	ALGODÃO EM PLUMA 33 - 1AR – A GRANEL	2	109,25	A
58329	ALGODÃO EM PLUMA 34 - 1KG – A GRANEL	2	7,15	A
58331	ALGODÃO EM PLUMA 34 - 1AR – A GRANEL	2	107,26	A
58344	ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1KG – A GRANEL	2	7,33	A
58357	ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1AR – A GRANEL	2	109,91	A
72165	ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1TON – A GRANEL	2	7.330,00	A
59390	ALGODÃO EM PLUMA 42 - 1KG – A GRANEL	2	7,26	A
59403	ALGODÃO EM PLUMA 42 - 1AR – A GRANEL	2	108,92	A
59411	ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1KG – A GRANEL	2	7,20	A
59428	ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1AR – A GRANEL	2	107,93	A
59435	ALGODÃO EM PLUMA 44 - 1KG – A GRANEL	2	7,06	A
59443	ALGODÃO EM PLUMA 44 - 1AR – A GRANEL	2	105,94	A
59456	ALGODÃO EM PLUMA 51 - 1KG – A GRANEL	2	7,22	A
59469	ALGODÃO EM PLUMA 51 - 1AR – A GRANEL	2	108,26	A
59471	ALGODÃO EM PLUMA 52 - 1KG – A GRANEL	2	7,15	A
59484	ALGODÃO EM PLUMA 52 - 1AR – A GRANEL	2	107,26	A
59497	ALGODÃO EM PLUMA 53 - 1KG – A GRANEL	2	7,08	A
59505	ALGODÃO EM PLUMA 53 - 1AR – A GRANEL	2	106,27	A
59518	ALGODÃO EM PLUMA 54 - 1KG – A GRANEL	2	6,95	A
59524	ALGODÃO EM PLUMA 54 - 1AR – A GRANEL	2	104,29	A
59537	ALGODÃO EM PLUMA 61 - 1KG – A GRANEL	2	7,15	A
59540	ALGODÃO EM PLUMA 61 - 1AR – A GRANEL	2	107,26	A
59552	ALGODÃO EM PLUMA 62 - 1KG – A GRANEL	2	7,08	A
59565	ALGODÃO EM PLUMA 62 - 1AR – A GRANEL	2	106,27	A
59572	ALGODÃO EM PLUMA 63 - 1KG – A GRANEL	2	7,02	A
59580	ALGODÃO EM PLUMA 63 - 1AR – A GRANEL	2	105,28	A
59593	ALGODÃO EM PLUMA 71 - 1KG – A GRANEL	2	6,10	A
59601	ALGODÃO EM PLUMA 71 - 1AR – A GRANEL	2	104,95	A
26117	ALGODAO EM PLUMA TIPO AP		0,00	E
26104	ALGODAO EM PLUMA TIPO AP		0,00	E

CAROCO DE ALGODAO

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
63	CAROCO DE ALGODAO - 1KG – A GRANEL	2	0,60	A
51	CAROCO DE ALGODAO - 1AR – A GRANEL	2	9,00	A
23052	CAROCO DE ALGODAO - 1TON – A GRANEL	2	600,00	A

ALGODAO EM CAROCO

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
38	ALGODAO EM CAROCO - 1AR – A GRANEL	2	31,95	A
1381	ALGODAO EM CAROCO - 1KG – A GRANEL	2	2,13	A
23045	ALGODAO EM CAROCO - 1TON – A GRANEL	2	2.130,00	A

Legenda Ações *
A - Alteração de Produto
E - Exclusão de Produto
Legenda VRP **
2 - VRP Valor Real Pesquisado