Rio Grande do Norte
Estado institui o Estatuto da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais
Lei Complementar-RN 675/2020
10/11/2020 12:08
2,4k acessos
Rio Grande do Norte
Lei Complementar-RN 675/2020
10/11/2020 12:08
2,4k acessos
Rondônia
Decreto-RO 25527/2020
09/11/2020 19:33
537 acessos
Rio Grande do Norte
Lei Complementar-RN 675/2020
09/11/2020 08:18
846 acessos
Trabalho e Previdência
Portaria Conjunta SEPRT-RFB 77/2020
23/10/2020 09:43
614 acessos
Trabalho e Previdência
Portaria Conjunta SEPRT-RFB 76/2020
23/10/2020 09:06
3k acessos
Rio Grande do Sul
Decreto-RS 55542/2020
19/10/2020 11:11
818 acessos
IPI/Importação e Exportação
Decreto 10521/2020
16/10/2020 17:35
1,5k acessos
Rio Grande do Norte
Decreto-RN 30052/2020
10/10/2020 16:46
310 acessos
Trabalho e Previdência
Portaria SEPRT 21232/2020
28/09/2020 08:02
18,4k acessos
Trabalho e Previdência
Portaria Conjunta SEPRT-RFB 55/2020
04/09/2020 08:13
2,2k acessos
Trabalho e Previdência
Lei 14043/2020
20/08/2020 08:18
2k acessos
Paraná
Decreto-PR 940/2020
22/07/2020 10:13
619 acessos
Legislação Comercial
Lei 14027/2020
21/07/2020 07:35
2,5k acessos
Paraná
Decreto-PR 4942/2020
02/07/2020 08:10
1,6k acessos
Paraná
Decreto-PR 810/2020
22/06/2020 08:49
622 acessos
Paraná
Decreto-PR 796/2020
18/06/2020 07:00
474 acessos
Paraná
Decreto-PR 774/2020
15/06/2020 06:56
3,9k acessos
Ceará
Decreto-CE 14699/2020
08/06/2020 11:37
301 acessos
Ceará
Decreto-CE 33617/2020
08/06/2020 11:13
185 acessos
Trabalho e Previdência
Portaria SEPREVT 13699/2020
08/06/2020 09:16
3,7k acessos
Rio de Janeiro
Decreto-RJ 47488/2020
03/06/2020 07:24
15k acessos
Rio Grande do Sul
Decreto-RS 55240/2020
11/05/2020 10:49
1,7k acessos
Bahia
Lei-BA 9525/2020
30/04/2020 07:22
15,6k acessos
Santa Catarina
Portaria SES-SC 243/2020
11/04/2020 10:05
359 acessos
Trabalho e Previdência
Nota Orientativa ESOCIAL 21/2020
08/04/2020 17:09
10,7k acessos
Trabalho e Previdência
Resolução BACEN 4800/2020
07/04/2020 08:43
2,4k acessos
Trabalho e Previdência
Circular CAIXA 893/2020
25/03/2020 09:33
27,1k acessos
Todos os Estados
Convênio ICMS 14/2020
11/03/2020 09:49
724 acessos
IPI/Importação e Exportação
Decreto 10271/2020
09/03/2020 09:27
1,5k acessos
Trabalho e Previdência
Portaria SEPREVT 6136/2020
05/03/2020 09:00
3,4k acessos
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.