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22
Sep 2017
01:34

ontem 21/09/2017

 Quase metade das pequenas empresas nem sequer começaram a se preparar para o eSocial

Outros - Ontem 11:18 - 1.066 acessos.

Quase metade das pequenas empresas nem sequer começaram a se preparar para o eSocial

O eSocial ainda está em fase de testes, mas uma pesquisa da Fenacon mostrou que apenas 4,4% das empresas estariam aptas para operar o novo sistema, caso ele entrasse em vigência imediatamente. O projeto é uma ferramenta desenvolvida em conjunto pelo Ministério do Trabalho,... leia mais +

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Precisamos falar sobre a Desoneração na Folha de Pagamento

Tema polêmico e que causa medo em muitas empresas, especialmente nas endividadas e com muitos funcionários, a desoneração na folha de pagamento é um fantasma que a cada dia se materializa mais na vida de Contadores e empresários. Após o governo federal... leia mais +

Outros - Ontem 09:47 - 1.144 acessos.

Votação da MP do Refis foi adiada para a próxima semana

O relator da medida provisória que cria o novo Refis, Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), afirmou nesta quarta-feira (20/9), que o mais provável é que o texto seja votado pelo plenário da Câmara dos Deputados apenas na próxima terça-feira (26/9). "Temos... leia mais +

Outros - Ontem 09:46 - 806 acessos.

Exclusão no novo Refis das micro e pequenas empresas do Simples Nacional

Outros - Ontem 09:20 - 6.595 acessos.

Exclusão no novo Refis das micro e pequenas empresas do Simples Nacional

Situação pode agravar quadro de desemprego no país As micro e pequenas empresas cadastradas no sistema Simples Nacional que estão inadimplentes já estão sendo notificadas pela Receita Federal para acertarem seus débitos. Porém, muitas não... leia mais +

ICMS/SP – Passo a passo da consignação mercantil nas operações com mercadorias sujeitas à Substituição Tributária

Afinal como funciona a operação em consignação mercantil com mercadoria sujeita à Substituição Tributária do ICMS? Decisão Normativa 05/2017 (DOE-SP de 21/09) expedida pelo Coordenador da Administração Tributária... leia mais +

Outros - Ontem 08:51 - 652 acessos.

ICMS/SP – Download de Software e a incidência do imposto estadual

Afinal sobre as operações com software por meio de transferência eletrônica de dados (download ou streaming) há incidência de ICMS? Para esclarecer esta questão, o Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo... leia mais +

Outros - Ontem 08:16 - 834 acessos.

20/09/2017

Projeto de lei estadual quer classificar contribuintes paulistas e destacar bons pagadores

Outros - 20/09/2017 17:30 - 1.223 acessos.

Projeto de lei estadual quer classificar contribuintes paulistas e destacar bons pagadores

Contribuintes paulistas que cumprem com as obrigações tributárias em dia poderão ter algumas vantagens e facilidades em relação aos contribuintes menos “exemplares”, assim que aprovado o projeto de lei que institui o Programa de Estímulo à... leia mais +

STJ mantém cobrança de PIS e Cofins sobre receitas financeiras

Outros - 20/09/2017 16:07 - 1.679 acessos.

STJ mantém cobrança de PIS e Cofins sobre receitas financeiras

Os contribuintes perderam ontem no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a discussão que trata da cobrança de PIS e Cofins sobre receitas financeiras. A 1ª Turma considerou legal a tributação, que garante uma arrecadação anual de aproximadamente R$... leia mais +

2º Exame de Suficiência 2017: divulgados os locais de prova

Outros - 20/09/2017 15:58 - 2.144 acessos.

2º Exame de Suficiência 2017: divulgados os locais de prova

No dia 1º de outubro, mais de 52 mil bacharéis em Ciências Contábeis farão as provas da segunda edição do Exame de Suficiência, requisito necessário para a obtenção do registro profissional – na categoria Contador –... leia mais +

Ministério orienta pessoas com deficiência sobre o acesso às vagas disponíveis no mercado

Embora se trate de um direito constitucional, a contratação de pessoas com deficiência (PcDs) ainda é um desafio para esses trabalhadores. Havia no mercado de trabalho, em março deste ano, 717 mil vagas reservadas para PcDs ou reabilitados do INSS. Dessas, apenas 355... leia mais +

Outros - 20/09/2017 12:01 - 1.009 acessos.

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Funcionários devem controlar extrato do FGTS, alerta Ministério do Trabalho

Outros - 20/09/2017 12:00 - 2.725 acessos.

Funcionários devem controlar extrato do FGTS, alerta Ministério do Trabalho

O Ministério do Trabalho orienta que todo funcionário com carteira assinada mantenha controle de seu extrato de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A atenção vale para conferir se o empregador tem depositado corretamente o FGTS. Quando é observada... leia mais +

Cinco dicas para turbinar seu Setor Fiscal

Planilhas, documentos fiscais, demonstrativos de resultados, contas a pagar e a receber, guias de impostos e uma infinidade de números. Esses elementos fazem parte do dia a dia do contador, o profissional que carrega a responsabilidade de estudar e gerenciar o patrimônio das empresas, cuidando... leia mais +

Outros - 20/09/2017 11:46 - 1.691 acessos.

Receita alerta sobre prazo de entrega da DITR

O prazo para entrega é até 29 de setembro. A previsão é que sejam entregues 5,4 milhões de declarações. A Receita alerta sobre a proximidade do final do prazo para a entrega da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural... leia mais +

Outros - 20/09/2017 11:17 - 1.567 acessos.

Receita Federal Alerta Para o Fim do Prazo de Adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR)

Outros - 20/09/2017 11:15 - 1.843 acessos.

Receita Federal Alerta Para o Fim do Prazo de Adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR)

Os contribuintes devem ficar atentos para o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na forma da MP 793, de 2017. Até o próximo dia 29 de setembro, há a possibilidade de liquidação da dívida junto ao Funrural... leia mais +

NCM: Receita Federal promove alterações

Outros - 20/09/2017 08:25 - 5.125 acessos.

NCM: Receita Federal promove alterações

Receita altera VI Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias A alteração veio com a publicação da Instrução Normativa nº 1.738/2017 (DOU de 20/09). Com esta... leia mais +

Ramalho diz que MP do Refis será votada na quarta.

Outros - 20/09/2017 08:24 - 1.240 acessos.

Ramalho diz que MP do Refis será votada na quarta.

Brasília – Presidente em exercício da Câmara, o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) afirmou nesta terça-feira, 19, que pautará para esta quarta-feira, 20, a votação no plenário da Casa da medida provisória (MP) que cria o novo... leia mais +

ICMS/SP – TIT consolida entendimento sobre crédito do imposto

Outros - 20/09/2017 08:21 - 1.193 acessos.

ICMS/SP – TIT consolida entendimento sobre crédito do imposto

Consolidação de entendimento do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo põe fim às discussões acerca de créditos de ICMS O Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo, através... leia mais +

Falta de recolhimento do FGTS permite rescisão indireta de contrato de trabalho

Outros - 20/09/2017 08:20 - 10.812 acessos.

Falta de recolhimento do FGTS permite rescisão indireta de contrato de trabalho

O dever patronal de recolher o FGTS é grave o suficiente para garantir a rescisão indireta do contrato de trabalho em caso de descumprimento, conforme dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho. Assim entendeu, por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Superior... leia mais +

19/09/2017

STF extrapola prazo de acórdão sobre PIS/Cofins

O prazo, já com os acréscimos, venceu na semana passada, o que incentiva a judicialização e impede a apresentação de recurso pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para evitar uma cobrança retroativa (modulação). A demora provoca... leia mais +

Outros - 19/09/2017 10:15 - 1.563 acessos.

Aumento de PIS e Cofins sobre importado pode parar na Justiça

Outros - 19/09/2017 10:13 - 1.738 acessos.

Aumento de PIS e Cofins sobre importado pode parar na Justiça

Elevação de tributos em 2015 foi justificada por queda da competitividade das mercadorias brasileiras. São Paulo – A expectativa de publicação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de decisão que excluiu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias... leia mais +

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EFD-Reinf Começa em 2018

Outros - 19/09/2017 08:24 - 8.714 acessos.

EFD-Reinf Começa em 2018

A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-REINF – constitui um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED. Logo no início de sua implantação,... leia mais +

Publicada versão definitiva do eSocial

Outros - 19/09/2017 08:21 - 3.477 acessos.

Publicada versão definitiva do eSocial

O Diário Oficial de hoje publicou a Resolução CG eSocial nº 11 que dá publicidade ao novo leiaute do Sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (eSocial). A versão 2.4, que já... leia mais +

18/09/2017

Seis dicas para aumentar restituição de Imposto de Renda

Outros - 18/09/2017 17:23 - 14.454 acessos.

Seis dicas para aumentar restituição de Imposto de Renda

Quer ganhar mais dinheiro de restituição de Imposto de Renda em 2018? Saiba que isso é normal e que você não é o único, muitos contribuintes ficam revoltados, pois acreditavam que o valor a ser recebido poderia ser muito maior, sendo que pagam altos impostos... leia mais +

Justiça proíbe sócia de empresa de ter contato com empregados

De tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar de demissão, uma sócia de uma pequena gráfica no Rio de Janeiro foi proibida pela Justiça do Trabalho de ter contato com seus próprios empregados. A decisão liminar, mantida... leia mais +

Outros - 18/09/2017 17:22 - 1.966 acessos.

Regulação sobre tributação de renda de investimento-anjo é ilegal e ilegítima

Outros - 18/09/2017 17:19 - 1.273 acessos.

Regulação sobre tributação de renda de investimento-anjo é ilegal e ilegítima

"O efeito econômico, no entanto, reconhece o impacto positivo que menores taxas de tributação possuem sobre o trabalho, a produção e a empregabilidade — conseguintemente sobre a base tributada — ao fornecer incentivos ao crescimento dessas atividades. Aumentar... leia mais +

MP do Refis pode cair por causa de nova denúncia contra Temer

Outros - 18/09/2017 10:43 - 3.630 acessos.

MP do Refis pode cair por causa de nova denúncia contra Temer

A segunda denúncia contra o presidente Michel Temer apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pode fazer com que a medida provisória (MP) do novo Refis não seja votada a tempo pelo Congresso Nacional, admitiu o relator da proposta, deputado... leia mais +

CARF mantém o ICMS na base do PIS e da COFINS

Outros - 18/09/2017 09:29 - 3.227 acessos.

CARF mantém o ICMS na base do PIS e da COFINS

Na decisão o voto vencedor destacou que o STJ no Recurso Repetitivo, tema 314, REsp 1144469/PR, DJe 02/12/2016, a Corte Superior firmou a seguinte tese: “O  artigo 3º, § 2º, III, da Lei n.º 9718/98 não teve eficácia  jurídica,  de ... leia mais +

Remessas Internacionais: Receita publica novas regras

Outros - 18/09/2017 08:42 - 1.722 acessos.

Remessas Internacionais: Receita publica novas regras

  As novas regras constam da Instrução Normativa da RFB nº 1.737/2017, publicada hoje, 18/09 no Diário Oficial da União. A Instrução Normativa nº 1.737/2017, dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos... leia mais +

16/09/2017

Publicada no Diário Oficial a resolução que dá fim à bitributação no Funrural

Outros - 16/09/2017 15:39 - 4.655 acessos.

Publicada no Diário Oficial a resolução que dá fim à bitributação no Funrural

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13/9) a resolução que suspende a aplicação de dispositivos da Lei da Seguridade Social relacionadas à contribuição previdenciária do trabalhador rural, o Funrural . O... leia mais +

Receita Federal abre Consulta Pública sobre Procedimentos Contábeis a Serem Usados na Apuração de Tributos (CPC 47)

Já está disponível para consulta pública minuta de anexo de Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre os atos para neutralizar eventuais efeitos nas bases de cálculo do IRPJ, da CSLL, do PIS, da Cofins e da CPRB, em razão da adoção... leia mais +

Outros - 16/09/2017 10:18 - 2.320 acessos.

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