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21
Sep 2017
00:23

ontem 20/09/2017

Projeto de lei estadual quer classificar contribuintes paulistas e destacar bons pagadores

Outros - Ontem 17:30 - 257 acessos.

Projeto de lei estadual quer classificar contribuintes paulistas e destacar bons pagadores

Contribuintes paulistas que cumprem com as obrigações tributárias em dia poderão ter algumas vantagens e facilidades em relação aos contribuintes menos “exemplares”, assim que aprovado o projeto de lei que institui o Programa de Estímulo à... leia mais +

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STJ mantém cobrança de PIS e Cofins sobre receitas financeiras

Outros - Ontem 16:07 - 421 acessos.

STJ mantém cobrança de PIS e Cofins sobre receitas financeiras

Os contribuintes perderam ontem no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a discussão que trata da cobrança de PIS e Cofins sobre receitas financeiras. A 1ª Turma considerou legal a tributação, que garante uma arrecadação anual de aproximadamente R$... leia mais +

2º Exame de Suficiência 2017: divulgados os locais de prova

Outros - Ontem 15:58 - 647 acessos.

2º Exame de Suficiência 2017: divulgados os locais de prova

No dia 1º de outubro, mais de 52 mil bacharéis em Ciências Contábeis farão as provas da segunda edição do Exame de Suficiência, requisito necessário para a obtenção do registro profissional – na categoria Contador –... leia mais +

Ministério orienta pessoas com deficiência sobre o acesso às vagas disponíveis no mercado

Embora se trate de um direito constitucional, a contratação de pessoas com deficiência (PcDs) ainda é um desafio para esses trabalhadores. Havia no mercado de trabalho, em março deste ano, 717 mil vagas reservadas para PcDs ou reabilitados do INSS. Dessas, apenas 355... leia mais +

Outros - Ontem 12:01 - 497 acessos.

Funcionários devem controlar extrato do FGTS, alerta Ministério do Trabalho

O Ministério do Trabalho orienta que todo funcionário com carteira assinada mantenha controle de seu extrato de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A atenção vale para conferir se o empregador tem depositado corretamente o FGTS. Quando é observada... leia mais +

Outros - Ontem 12:00 - 916 acessos.

Cinco dicas para turbinar seu Setor Fiscal

Planilhas, documentos fiscais, demonstrativos de resultados, contas a pagar e a receber, guias de impostos e uma infinidade de números. Esses elementos fazem parte do dia a dia do contador, o profissional que carrega a responsabilidade de estudar e gerenciar o patrimônio das empresas, cuidando... leia mais +

Outros - Ontem 11:46 - 959 acessos.

Receita alerta sobre prazo de entrega da DITR

O prazo para entrega é até 29 de setembro. A previsão é que sejam entregues 5,4 milhões de declarações. A Receita alerta sobre a proximidade do final do prazo para a entrega da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural... leia mais +

Outros - Ontem 11:17 - 733 acessos.

Receita Federal Alerta Para o Fim do Prazo de Adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR)

Outros - Ontem 11:15 - 1.107 acessos.

Receita Federal Alerta Para o Fim do Prazo de Adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR)

Os contribuintes devem ficar atentos para o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na forma da MP 793, de 2017. Até o próximo dia 29 de setembro, há a possibilidade de liquidação da dívida junto ao Funrural... leia mais +

NCM: Receita Federal promove alterações

Outros - Ontem 08:25 - 3.282 acessos.

NCM: Receita Federal promove alterações

Receita altera VI Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias A alteração veio com a publicação da Instrução Normativa nº 1.738/2017 (DOU de 20/09). Com esta... leia mais +

Ramalho diz que MP do Refis será votada na quarta.

Outros - Ontem 08:24 - 846 acessos.

Ramalho diz que MP do Refis será votada na quarta.

Brasília – Presidente em exercício da Câmara, o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) afirmou nesta terça-feira, 19, que pautará para esta quarta-feira, 20, a votação no plenário da Casa da medida provisória (MP) que cria o novo... leia mais +

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ICMS/SP – TIT consolida entendimento sobre crédito do imposto

Outros - Ontem 08:21 - 769 acessos.

ICMS/SP – TIT consolida entendimento sobre crédito do imposto

Consolidação de entendimento do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo põe fim às discussões acerca de créditos de ICMS O Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo, através... leia mais +

Falta de recolhimento do FGTS permite rescisão indireta de contrato de trabalho

Outros - Ontem 08:20 - 5.662 acessos.

Falta de recolhimento do FGTS permite rescisão indireta de contrato de trabalho

O dever patronal de recolher o FGTS é grave o suficiente para garantir a rescisão indireta do contrato de trabalho em caso de descumprimento, conforme dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho. Assim entendeu, por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Superior... leia mais +

19/09/2017

STF extrapola prazo de acórdão sobre PIS/Cofins

O prazo, já com os acréscimos, venceu na semana passada, o que incentiva a judicialização e impede a apresentação de recurso pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para evitar uma cobrança retroativa (modulação). A demora provoca... leia mais +

Outros - 19/09/2017 10:15 - 1.214 acessos.

Aumento de PIS e Cofins sobre importado pode parar na Justiça

Outros - 19/09/2017 10:13 - 1.299 acessos.

Aumento de PIS e Cofins sobre importado pode parar na Justiça

Elevação de tributos em 2015 foi justificada por queda da competitividade das mercadorias brasileiras. São Paulo – A expectativa de publicação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de decisão que excluiu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias... leia mais +

EFD-Reinf Começa em 2018

Outros - 19/09/2017 08:24 - 7.207 acessos.

EFD-Reinf Começa em 2018

A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-REINF – constitui um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED. Logo no início de sua implantação,... leia mais +

Publicada versão definitiva do eSocial

Outros - 19/09/2017 08:21 - 2.998 acessos.

Publicada versão definitiva do eSocial

O Diário Oficial de hoje publicou a Resolução CG eSocial nº 11 que dá publicidade ao novo leiaute do Sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (eSocial). A versão 2.4, que já... leia mais +

18/09/2017

Seis dicas para aumentar restituição de Imposto de Renda

Outros - 18/09/2017 17:23 - 10.313 acessos.

Seis dicas para aumentar restituição de Imposto de Renda

Quer ganhar mais dinheiro de restituição de Imposto de Renda em 2018? Saiba que isso é normal e que você não é o único, muitos contribuintes ficam revoltados, pois acreditavam que o valor a ser recebido poderia ser muito maior, sendo que pagam altos impostos... leia mais +

Justiça proíbe sócia de empresa de ter contato com empregados

De tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar de demissão, uma sócia de uma pequena gráfica no Rio de Janeiro foi proibida pela Justiça do Trabalho de ter contato com seus próprios empregados. A decisão liminar, mantida... leia mais +

Outros - 18/09/2017 17:22 - 1.816 acessos.

Regulação sobre tributação de renda de investimento-anjo é ilegal e ilegítima

Outros - 18/09/2017 17:19 - 1.152 acessos.

Regulação sobre tributação de renda de investimento-anjo é ilegal e ilegítima

"O efeito econômico, no entanto, reconhece o impacto positivo que menores taxas de tributação possuem sobre o trabalho, a produção e a empregabilidade — conseguintemente sobre a base tributada — ao fornecer incentivos ao crescimento dessas atividades. Aumentar... leia mais +

MP do Refis pode cair por causa de nova denúncia contra Temer

Outros - 18/09/2017 10:43 - 3.469 acessos.

MP do Refis pode cair por causa de nova denúncia contra Temer

A segunda denúncia contra o presidente Michel Temer apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pode fazer com que a medida provisória (MP) do novo Refis não seja votada a tempo pelo Congresso Nacional, admitiu o relator da proposta, deputado... leia mais +

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CARF mantém o ICMS na base do PIS e da COFINS

Outros - 18/09/2017 09:29 - 2.982 acessos.

CARF mantém o ICMS na base do PIS e da COFINS

Na decisão o voto vencedor destacou que o STJ no Recurso Repetitivo, tema 314, REsp 1144469/PR, DJe 02/12/2016, a Corte Superior firmou a seguinte tese: “O  artigo 3º, § 2º, III, da Lei n.º 9718/98 não teve eficácia  jurídica,  de ... leia mais +

Remessas Internacionais: Receita publica novas regras

Outros - 18/09/2017 08:42 - 1.680 acessos.

Remessas Internacionais: Receita publica novas regras

  As novas regras constam da Instrução Normativa da RFB nº 1.737/2017, publicada hoje, 18/09 no Diário Oficial da União. A Instrução Normativa nº 1.737/2017, dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos... leia mais +

16/09/2017

Publicada no Diário Oficial a resolução que dá fim à bitributação no Funrural

Outros - 16/09/2017 15:39 - 4.567 acessos.

Publicada no Diário Oficial a resolução que dá fim à bitributação no Funrural

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13/9) a resolução que suspende a aplicação de dispositivos da Lei da Seguridade Social relacionadas à contribuição previdenciária do trabalhador rural, o Funrural . O... leia mais +

Receita Federal abre Consulta Pública sobre Procedimentos Contábeis a Serem Usados na Apuração de Tributos (CPC 47)

Já está disponível para consulta pública minuta de anexo de Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre os atos para neutralizar eventuais efeitos nas bases de cálculo do IRPJ, da CSLL, do PIS, da Cofins e da CPRB, em razão da adoção... leia mais +

Outros - 16/09/2017 10:18 - 2.234 acessos.

15/09/2017

Microempreendedor individual (MEI ) pode economizar com plano de saúde empresarial

Economia - 15/09/2017 16:41 - 46.590 acessos.

Microempreendedor individual (MEI ) pode economizar com plano de saúde empresarial

Com o crescimento do número de trabalhadores que saíram da informalidade por meio da pessoa jurídica do MEI (Microempreendedor Individual), que já representa 7,4 milhões no país, segundo último levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às... leia mais +

Empresa sem empregados não é obrigada a pagar contribuição sindical

Empresa sem empregados não é obrigada a pagar contribuição sindical Somente empresas que possuem empregados são obrigadas ao pagamento da contribuição sindical patronal. Esse foi o entendimento aplicado pela juíza Cláudia Bueno Rocha... leia mais +

Pessoal - 15/09/2017 15:25 - 3.057 acessos.

Restituição do quarto lote do Imposto de Renda está disponível a partir de hoje

Tributário - 15/09/2017 11:51 - 2.330 acessos.

Restituição do quarto lote do Imposto de Renda está disponível a partir de hoje

O crédito bancário para os contribuintes contemplados no quarto lote do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 está disponível a partir de hoje (15). O lote contempla 2,257 milhões de contribuintes, totalizando a liberação de mais de... leia mais +

Resolução sobre cancelamento da inscrição de MEI inadimplente é alterada

Tributário - 15/09/2017 10:58 - 16.688 acessos.

Resolução sobre cancelamento da inscrição de MEI inadimplente é alterada

O Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), através da Resolução 39, publicada no Diário Oficial da União de hoje, 15-9, altera a Resolução... leia mais +

Servidor Público Federal - Portaria estabelece novas regras para jornada de trabalho reduzida

Pessoal - 15/09/2017 09:55 - 2.118 acessos.

Servidor Público Federal - Portaria estabelece novas regras para jornada de trabalho reduzida

Opção dará direito ao pagamento adicional de meia hora, a partir da data de início da nova carga horária A  Portaria Normativa nº 291 , publicada hoje no Diário Oficial da União, regulamenta, além do Programa de Desligamento Voluntário... leia mais +

Entenda por que mudança na lei do ISS beneficia algumas cidades e prejudica outras

Tributário - 15/09/2017 09:04 - 5.453 acessos.

Entenda por que mudança na lei do ISS beneficia algumas cidades e prejudica outras

A mudança na forma de cobrar o Imposto Sobre Serviços (ISS) beneficia alguns municípios, mas prejudica outros. Agora quem cobra o imposto não é o município que sedia a empresa e sim a cidade em que o serviço foi consumido. No Alto Tietê, Poá é... leia mais +

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