Contábeis o portal da profissão contábil

19
Sep 2017
23:09

hoje 19/09/2017

STF extrapola prazo de acórdão sobre PIS/Cofins

O prazo, já com os acréscimos, venceu na semana passada, o que incentiva a judicialização e impede a apresentação de recurso pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para evitar uma cobrança retroativa (modulação). A demora provoca... leia mais +

Outros - Hoje 10:15 - 623 acessos.

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Aumento de PIS e Cofins sobre importado pode parar na Justiça

Outros - Hoje 10:13 - 584 acessos.

Aumento de PIS e Cofins sobre importado pode parar na Justiça

Elevação de tributos em 2015 foi justificada por queda da competitividade das mercadorias brasileiras. São Paulo – A expectativa de publicação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de decisão que excluiu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias... leia mais +

EFD-Reinf Começa em 2018

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EFD-Reinf Começa em 2018

A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-REINF – constitui um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED. Logo no início de sua implantação,... leia mais +

Publicada versão definitiva do eSocial

Outros - Hoje 08:21 - 1.839 acessos.

Publicada versão definitiva do eSocial

O Diário Oficial de hoje publicou a Resolução CG eSocial nº 11 que dá publicidade ao novo leiaute do Sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (eSocial). A versão 2.4, que já... leia mais +

ontem 18/09/2017

Seis dicas para aumentar restituição de Imposto de Renda

Quer ganhar mais dinheiro de restituição de Imposto de Renda em 2018? Saiba que isso é normal e que você não é o único, muitos contribuintes ficam revoltados, pois acreditavam que o valor a ser recebido poderia ser muito maior, sendo que pagam altos impostos... leia mais +

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Justiça proíbe sócia de empresa de ter contato com empregados

De tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar de demissão, uma sócia de uma pequena gráfica no Rio de Janeiro foi proibida pela Justiça do Trabalho de ter contato com seus próprios empregados. A decisão liminar, mantida... leia mais +

Outros - Ontem 17:22 - 1.254 acessos.

Regulação sobre tributação de renda de investimento-anjo é ilegal e ilegítima

Outros - Ontem 17:19 - 745 acessos.

Regulação sobre tributação de renda de investimento-anjo é ilegal e ilegítima

"O efeito econômico, no entanto, reconhece o impacto positivo que menores taxas de tributação possuem sobre o trabalho, a produção e a empregabilidade — conseguintemente sobre a base tributada — ao fornecer incentivos ao crescimento dessas atividades. Aumentar... leia mais +

MP do Refis pode cair por causa de nova denúncia contra Temer

Outros - Ontem 10:43 - 2.905 acessos.

MP do Refis pode cair por causa de nova denúncia contra Temer

A segunda denúncia contra o presidente Michel Temer apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pode fazer com que a medida provisória (MP) do novo Refis não seja votada a tempo pelo Congresso Nacional, admitiu o relator da proposta, deputado... leia mais +

CARF mantém o ICMS na base do PIS e da COFINS

Outros - Ontem 09:29 - 2.276 acessos.

CARF mantém o ICMS na base do PIS e da COFINS

Na decisão o voto vencedor destacou que o STJ no Recurso Repetitivo, tema 314, REsp 1144469/PR, DJe 02/12/2016, a Corte Superior firmou a seguinte tese: “O  artigo 3º, § 2º, III, da Lei n.º 9718/98 não teve eficácia  jurídica,  de ... leia mais +

Remessas Internacionais: Receita publica novas regras

Outros - Ontem 08:42 - 1.323 acessos.

Remessas Internacionais: Receita publica novas regras

  As novas regras constam da Instrução Normativa da RFB nº 1.737/2017, publicada hoje, 18/09 no Diário Oficial da União. A Instrução Normativa nº 1.737/2017, dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos... leia mais +

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16/09/2017

Publicada no Diário Oficial a resolução que dá fim à bitributação no Funrural

Outros - 16/09/2017 15:39 - 4.290 acessos.

Publicada no Diário Oficial a resolução que dá fim à bitributação no Funrural

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13/9) a resolução que suspende a aplicação de dispositivos da Lei da Seguridade Social relacionadas à contribuição previdenciária do trabalhador rural, o Funrural . O... leia mais +

Receita Federal abre Consulta Pública sobre Procedimentos Contábeis a Serem Usados na Apuração de Tributos (CPC 47)

Já está disponível para consulta pública minuta de anexo de Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre os atos para neutralizar eventuais efeitos nas bases de cálculo do IRPJ, da CSLL, do PIS, da Cofins e da CPRB, em razão da adoção... leia mais +

Outros - 16/09/2017 10:18 - 1.966 acessos.

15/09/2017

Microempreendedor individual (MEI ) pode economizar com plano de saúde empresarial

Economia - 15/09/2017 16:41 - 46.100 acessos.

Microempreendedor individual (MEI ) pode economizar com plano de saúde empresarial

Com o crescimento do número de trabalhadores que saíram da informalidade por meio da pessoa jurídica do MEI (Microempreendedor Individual), que já representa 7,4 milhões no país, segundo último levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às... leia mais +

Empresa sem empregados não é obrigada a pagar contribuição sindical

Empresa sem empregados não é obrigada a pagar contribuição sindical Somente empresas que possuem empregados são obrigadas ao pagamento da contribuição sindical patronal. Esse foi o entendimento aplicado pela juíza Cláudia Bueno Rocha... leia mais +

Pessoal - 15/09/2017 15:25 - 2.857 acessos.

Restituição do quarto lote do Imposto de Renda está disponível a partir de hoje

Tributário - 15/09/2017 11:51 - 2.210 acessos.

Restituição do quarto lote do Imposto de Renda está disponível a partir de hoje

O crédito bancário para os contribuintes contemplados no quarto lote do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 está disponível a partir de hoje (15). O lote contempla 2,257 milhões de contribuintes, totalizando a liberação de mais de... leia mais +

Resolução sobre cancelamento da inscrição de MEI inadimplente é alterada

Tributário - 15/09/2017 10:58 - 16.363 acessos.

Resolução sobre cancelamento da inscrição de MEI inadimplente é alterada

O Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), através da Resolução 39, publicada no Diário Oficial da União de hoje, 15-9, altera a Resolução... leia mais +

Servidor Público Federal - Portaria estabelece novas regras para jornada de trabalho reduzida

Pessoal - 15/09/2017 09:55 - 2.079 acessos.

Servidor Público Federal - Portaria estabelece novas regras para jornada de trabalho reduzida

Opção dará direito ao pagamento adicional de meia hora, a partir da data de início da nova carga horária A  Portaria Normativa nº 291 , publicada hoje no Diário Oficial da União, regulamenta, além do Programa de Desligamento Voluntário... leia mais +

Entenda por que mudança na lei do ISS beneficia algumas cidades e prejudica outras

Tributário - 15/09/2017 09:04 - 5.376 acessos.

Entenda por que mudança na lei do ISS beneficia algumas cidades e prejudica outras

A mudança na forma de cobrar o Imposto Sobre Serviços (ISS) beneficia alguns municípios, mas prejudica outros. Agora quem cobra o imposto não é o município que sedia a empresa e sim a cidade em que o serviço foi consumido. No Alto Tietê, Poá é... leia mais +

Receita Federal notifica micro e pequenas empresas devedoras

Tributário - 15/09/2017 08:54 - 4.032 acessos.

Receita Federal notifica micro e pequenas empresas devedoras

A  Receita Federal notificou, nesta terça-feira (12), mais de 556 mil micro e pequenas empresas devedoras de R$ 22,7 bilhões em débitos previdenciários e outras dívidas. Serão disponibilizados, no Domicílio Tributário... leia mais +

A cada 17 segundos acontece uma tentativa de fraude no Brasil, aponta Serasa

Olhe para um relógio e espere passar apenas 17 segundos. Pronto, uma nova tentativa de fraude acabou de acontecer em algum lugar do  Brasil . Ao menos é essa a conclusão de um levantamento feito pela  Serasa Experian . De acordo com seus dados,  o país teve... leia mais +

Economia - 15/09/2017 08:49 - 1.966 acessos.

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Brasileiros já pagaram R$ 1,5 trilhão em impostos este ano

Tributário - 15/09/2017 08:41 - 1.718 acessos.

Brasileiros já pagaram R$ 1,5 trilhão em impostos este ano

Nesta quinta-feira (14/09), por volta das 19h50, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) chega à marca de R$ 1,5 trilhão. O valor equivale a todo o dinheiro que os brasileiros pagaram aos cofres da União, dos Estados e dos municípios... leia mais +

e-Social - Comitê Gestor Publica Leiaute 2.4 que incorpora as mudanças da Reforma Trabalhista

Como já era previsto, Comitê Gestor adapta o sistema para se adequar a nova realidade trabalhista que irá vigorar a partir de novembro de 2017.   Atenção especial deve ser dada pelas empresas desenvolvedoras de software e pelas empresas que terão... leia mais +

Pessoal - 15/09/2017 08:18 - 2.132 acessos.

14/09/2017

Trabalhadores nascidos em setembro podem receber o abono do PIS a partir desta quinta-feira (14)

Economia - 14/09/2017 16:50 - 2.281 acessos.

Trabalhadores nascidos em setembro podem receber o abono do PIS a partir desta quinta-feira (14)

O Ministério do Trabalho libera a partir de hoje (14) o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, ano-base 2016, para os trabalhadores nascidos no mês de setembro. O benefício ficará disponível para saque nos bancos até 30 de junho de 2018. A partir desta... leia mais +

Boletos em atraso, partir de R$ 2 mil, já podem ser pagos em qualquer banco

Economia - 14/09/2017 16:09 - 2.267 acessos.

Boletos em atraso, partir de R$ 2 mil, já podem ser pagos em qualquer banco

Desde segunda-feira (11), boletos em atraso, no valor de R$ 2 mil reais ou superior já podem ser pagos em qualquer banco – independente da rede bancária que emitiu a cobrança- e também pela internet banking, aplicativos de celular ou em correspondentes bancários.... leia mais +

Nova lei trabalhista: o que muda na prática

Em novembro deste ano, passará a valer a nova lei trabalhista sancionado pelo presidente Michel Temer. Veja alguns pontos que se destacam na reforma trabalhista e o que muda na prática na relação entre os empresários e os empregados. Acordo no momento da rescisão... leia mais +

Pessoal - 14/09/2017 10:53 - 6.493 acessos.

Obrigatoriedades fiscais: o que muda nos próximos meses nas emissões de documentos eletrônicos

Sabemos que a documentação fiscal eletrônica afeta contadores e empresários pelo Brasil todo, e que essas são obrigatoriedades fiscais que estão em constante mudança. Isso porque as tecnologias cada vez mais se apuram em relação à... leia mais +

Tributário - 14/09/2017 09:20 - 14.636 acessos.

Jucesp e Governo de São Paulo lançam Poupatempo do Empreendedor

Na última segunda-feira (11), a Junta Comercial de São Paulo, em parceria com o Governo do Estado, o Portal do Empreendedor Paulista, uma das ferramentas do Via Rápida Empresa. Logo no lançamento, 80 novos municípios já aderiram ao programa. Por meio do Portal... leia mais +

Legislação - 14/09/2017 09:15 - 2.724 acessos.

Receita Federal abre consulta pública sobre procedimentos contábeis a serem usados na apuração de tributos

As sugestões poderão ser encaminhadas até o dia 25 de setembro Já está disponível para consulta pública minuta de anexo de Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre os atos para neutralizar eventuais efeitos nas bases de cálculo... leia mais +

Contábil - 14/09/2017 09:11 - 2.921 acessos.

PIS e COFINS e a alíquota zero sobre a receita de produtos médicos e hospitalares

A alíquota zero de PIS e COFINS sobre a receita de venda de produtos médicos e hospitalares aplica-se somente ao regime não cumulativo das contribuições Desde que o Decreto nº 6.426 foi publicado em 2008, há um dilema acerca da aplicação... leia mais +

Tributário - 14/09/2017 09:00 - 3.118 acessos.

Alckmin assina Projeto de Lei para melhorar ambiente de negócios

Proposta pretende prestar mais assistência e tratamento diferenciado para aqueles que estiverem na "lista do bom contribuinte" – classificados como de menor risco de descumprimento O Governador Geraldo Alckmin assinou nesta quarta-feira, 13/9, o Projeto de Lei que propõe criar... leia mais +

Tributário - 14/09/2017 08:47 - 1.655 acessos.

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