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Preços abusivos serão fiscalizados pelo governo na Copa

Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, promete monitoração de tarifas e da qualidade dos serviços em 2014 .

21/10/2013 10:10:44

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Preços abusivos serão fiscalizados pelo governo na Copa

"Setores que apresentem elevação artificial de tarifas ou qualidade insuficiente serão fiscalizados. Temos vários dispositivos legais que já existem para que sanções sejam aplicadas. Em se configurando atos ilícitos, governo cumprirá a lei, mas acho que isso não será necessário", completou.

Cardozo descartou qualquer possibilidade de tabelamento de preços, mas afirmou que empresários serão chamados pelo governo para debater a melhor forma de avaliação dos serviços durante o mundial. Segundo o ministro da Justiça, o Brasil é um país historicamente acolhedor e que oferece a estrangeiros e turistas internos o melhor tratamento possível.

"Por esta razão, é fundamental que na Copa do Mundo mostremos o mesmo padrão de acolhimento e carinho", disse Cardozo. "Queremos zelar para que tenhamos qualidade e preços e tarifas justos. Não podemos tolerar abusos", acrescentou.

O ministro não quis comentar, pontualmente, casos de preços abusivos de passagens aéreas e hotelaria que estão sendo relatados pela imprensa em grandes eventos como a Rio+20 e a Copa das Confederações. Mas reconheceu que, sobre essa questão, o governo precisou conversar com empresários do setor hoteleiro durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada no ano passado na capital fluminense.

"Seria leviano tecer qualquer juízo de valor antes de uma análise mais completa", respondeu. "Fizemos análise da situação sem nos ater em casos específicos. Isso será feito durante o funcionamento do comitê", afirmou.

O comitê interministerial que vai monitorar tarifas, preços e qualidade dos serviços na Copa do Mundo foi criado por determinação da presidente Dilma Rousseff e anunciado hoje. O grupo será coordenado pela Casa Civil e contará com a participação dos ministérios da Justiça, Esportes, Turismo, Aviação Civil, além de órgãos como a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Receita Federal, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre outros.

Fonte: Estadão

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