Em comemoração ao Dia Nacional de Combate à Pirataria (03/12), a Receita realizará o XII Mutirão Nacional de Destruição em 75 unidades de todo o país. Durante toda a semana, serão destruídas mais de 5.300 toneladas de produtos falsificados, cigarros, bebidas, cosméticos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização, entre outros produtos condenados por não atenderem normas da vigilância sanitária ou defesa agropecuária. Essas mercadorias correspondem ao valor contábil de aproximadamente R$ 282 milhões em autuações fiscais e constituem recorde de destruição em relação aos mutirões já realizados. Todo o material é oriundo das apreensões realizadas pela Receita Federal nas atividades de combate ao contrabando, descaminho e a outras práticas ilegais.
A Receita realiza, anualmente, dois Mutirões Nacionais de Destruição. A destruição é uma das modalidades de destinação de mercadorias apreendidas. De acordo com a legislação vigente, devem ser destruídos artigos como cigarros e demais derivados do tabaco, simulacros de armas de fogo, produtos falsificados e que ferem os direitos autorais, dentre outros. Ao retirar de circulação produtos potencialmente nocivos, a ação protege a saúde dos cidadãos e o meio ambiente.
Sempre que possível, conforme normas da instituição, a destruição deve ser efetuada de forma a resultar em resíduos cuja reciclagem seja economicamente viável. Esses resíduos podem ser destinados mediante leilão, incorporação a órgãos públicos ou doação a entidades beneficentes, mediante assinatura de termo de compromisso de que será utilizado em consonância com normas ambientais.
COLETIVA E IMAGENS
A coletiva sobre a destruição das mercadorias será no dia 3 de dezembro, terça-feira, às 11 horas, na sala de reuniões da Receita Federal, no 7º andar do edifício-sede do Ministério da Fazenda, na Esplanada dos Ministérios. Participarão da entrevista o Secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto, o Subsecretário de Gestão Corporativa, Marcelo Melo de Souza, e Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, Ernani Checcucci.
A imprensa poderá realizar imagens da destruição no dia 3/12, terça-feira, nos locais e nos horários a seguir:
Alfândega do Porto de Santos (SP) – 9 horas. Armazém Dínamo 19. Avenida João Pessoa, 507. Centro. Santos/SP
Alfândega do Porto de Itaguaí (RJ) – 10 horas. Estrada da Ilha da Madeira, s/n. Ilha da Madeira – Itaguaí. Como chegar: seguir até o fim da Av. Brasil, pegar a Rio-Santos sentido Angra dos Reis. Quando chegar na Nuclep, entrar por debaixo do elevado e seguir sempre em frente mais ou menos 5 km.
Acesse o site Fronteira Blindada (http://acoesdareceita.receita.fazenda.gov.br/), uma página na internet por meio da qual os cidadãos podem acompanhar as notícias sobre as ações de combate ao contrabando, descaminho e pirataria.
Fonte: Receita Federal
