Minas Gerais contabilizou 113,9 mil novos microempreendedores individuais (MEI) em 2013, um aumento de 34% em relação a 2012. Depois de cinco anos da regulamentação da lei que criou o MEI, já possui 388,4 mil de trabalhadores nessa categoria e está entre os três estados com o maior número de MEI no país.
Os segmentos comércio de artigos do vestuário e acessórios, cabeleireiro e bares representaram aproximadamente 23% das formalizações no estado. Outras atividade com grande concentração de formalizados foram obras de alvenaria, lanchonetes, serviços de estética e beleza e serviços de eletricista.
Durante o ano, o maior número de formalizados mineiros foi registrado em outubro: 11.340 empreendedores. As regiões Centro (169,3 formalizados) e Sul (59 mil formalizados) concentram mais da metade dos microempreendedores individuais cadastrados no estado.
No ranking das cidades mineiras com o maior número de formalizados estão: Belo Horizonte, Contagem, Uberlândia, Juiz de Fora, Betim, Montes Claros, Ribeirão das Neves, Governador Valadares. No último ano, Ipatinga superou a quantidade de formalizados em Uberaba e passou da 10ª posição para a 9ª.
O microempreendedor individual é a figura jurídica criada pela Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008. Para se formalizar nessa categoria é necessário faturar no máximo R$ 60 mil por ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular, ter até um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria e estar enquadrado na lista de atividades permitidas.
Entre as vantagens oferecidas está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) , que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais. Os formalizados também têm acesso a outros benefícios como auxílio-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria, possibilidade de vender para pessoas jurídicas e órgãos do governo, entre outros.
A formalização é feita no site www.portaldoempreendedor.gov.br . Os empreendedores podem buscar mais informações nos pontos de atendimento do Sebrae em Minas Gerais espalhados pelo estado ou no próprio Portal do Empreendedor.
Simone Guedes
Fonte: Agência Sebrae
