O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) defendeu a aprovação de projeto de sua autoria, em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, que permite que pequenas empresas de vinho e de cervejas artesanais possam aderir ao Simples Nacional.
Pela legislação atual, essas empresas, apesar de pequenas, por produzirem bebida alcoólica, não podem ter acesso ao programa, que reduz e simplifica bastante a forma de arrecadação de impostos.
Ele lembrou que a alta carga tributária castiga o empreendedor. Tanto é que impostos e taxas representam 65% do preço total do vinho vendido no supermercado.
- Mesmo tendo produções pequenas, os viticultores pagam impostos de gente grande, tornando a atividade extremamente onerosa, custo que, obviamente, é repassado ao consumidor. Temos como consequência uma aberração mercadológica: os consumidores encontram nos supermercados vinhos importados, por exemplo, do Chile com preços muito inferiores aos do concorrente nacional. O mesmo fenômeno acontece com os produtores artesanais de cerveja.
Casildo Maldaner ressaltou que cidades catarinenses como São Joaquim, Caçador e Videira estão produzindo vinho enquanto o Vale do Itajaí é um polo produtor de cerveja artesanal.
Para ele, baratear o custo da produção desses produtos é incentivar a agricultura e o turismo, o que significa também trabalhar pelo desenvolvimento sustentável.
Fonte: Agência Senado
