Titular da pasta da Previdência desde janeiro de 2011, início do governo Dilma, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), 67 anos, vem defendendo uma nova reforma nas regras de aposentadoria por tempo de contribuição. Pelas contas do Ministério, se nada for feito, o déficit do regime geral da Previdência poderá alcançar o equivalente a 5,5% PIB ao final de 2040. Mas, político experiente que é, reconhece que não há clima para discutir o tema no Congresso agora.
É uma discussão para 2015, depois das eleições. Também como político, coloca-se no lugar o eleitor para admitir que o fator previdenciário, cuja aplicação reduz, na média, em 30% o valor do benefício no momento do cálculo da aposentadoria, é uma maldade: "No momento da minha aposentadoria, eu vê-la reduzida em 30%, isso é cruel", reconhece, defendendo a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição, em substituição ao fator.
A alternativa mista, proposta por sindicatos, chamada de "85/95" (a aposentadoria seria possível quando a soma da idade e do tempo de contribuição alcançasse os 85 anos para mulheres, e 95 para homens), segundo o ministro, é insuficiente. No campo da política, onde o ministro é muito bem relacionado - seu pai, Garibaldi Alves (PMDB-RN, 91 anos), é também senador, e seu primo, Henrique Eduardo Alves, é presidente da Câmara - Garibaldi Alves Filho condena a revolta de seu partido na busca por mais cargos. "O PMDB deveria, ou pelo menos aqueles que estão liderando isso, perceber que esse não é o momento para puxar o tapete, esticar a corda. O governo não merece que se faça isso assim da maneira como está se fazendo", pondera.
Previdência Social está quebrada?
Se estivesse quebrada, nem existiria. Desde o descobrimento do Brasil que se diz que a Previdência está quebrada. Não há uma previdência só. A previdência urbana é superavitária e não é de hoje - desde 2008 apresenta superávit. Quando situamos a previdência urbana dentro da previdência geral, aí sim, por força da aposentadoria do campo, ela se torna uma previdência deficitária. A Constituinte de 1988 criou um benefício subsidiado para o homem do campo e o resultado disso é que a previdência geral apresenta um déficit que não reflete o desempenho da previdência urbana. Isso, sem falar dos outros regimes: temos a previdência própria (regime previdenciário próprio dos servidores públicos) tanto do governo federal, quanto de estados e municípios, e a complementar.
A previdência própria dos servidores impõe um peso ainda maior aos cofres públicos que a previdência rural?
Impõe. Não há termo de comparação: enquanto uma (a geral) concede hoje mais de 31 milhões de benefícios, a outra (dos funcionários públicos federais) concede apenas 1 milhão; enquanto a previdência geral é deficitária em R$ 51,3 bilhões (dado de 2013), a federal foi deficitária em R$ 57,8 bilhões. Mas ela não seguirá dessa forma. Com o Funpresp (fundo de previdência complementar dos servidores do Executivo, criado em 4 de fevereiro de 2013 e mantido pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal), o servidor federal, que antes tinha um vencimento da ativa igual ao da inatividade, hoje está sujeito ao teto de R$ 4.390, igual ao do regime geral.
Mas por quanto tempo ainda o contribuinte carregará os déficits do regime do setor público?
A tendência é ele ir sendo reduzido ao longo dos anos. O governo vai continuar a fazer face aos pagamentos relativos ao antigo regime e vai também ter uma participação em relação à contribuição para o novo regime. Esses R$ 57,8 bilhões deverão sofrer uma redução de R$ 36 bilhões ao longo dos próximos 35 anos. Restarão ainda pouco mais de R$ 20 bilhões, do regime dos militares, que não foi modificado.
O sr. afirma que, no médio prazo, o sistema da previdência geral tende a ficar mais e mais deficitário. Por que?
No regime geral, o sistema é solidário. O ideal seria que quatro trabalhadores da previdência geral em atividade pudessem oferecer cobertura dos encargos previdenciários de um aposentado. Só que esta equação vem seguindo um processo de reversão. Hoje, é de apenas 2,7 trabalhadores ativos para cada aposentado.
E o que as projeções apontam?
Até meados na próxima década, quando ainda teremos uma série de efeitos positivos no mercado de trabalho, o déficit da Previdência como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) deve se manter mais ou menos estável, como hoje - em torno de 1% do PIB (R$ 51,3 bilhões) -, talvez com um pequeno crescimento. A partir da segunda metade da próxima década, esse número deve aumentar substancialmente e as nossas avaliações atuariais dão conta de um déficit de, ao final de década de 40, da ordem de 5,5% do PIB. Trazendo para valores de hoje, esses 5,5% do PIB representariam cerca de R$ 225 bilhões. Hoje, não teríamos de onde tirar para fechar a conta. O dado é realmente catastrófico, mas, veja, essa é a projeção de uma situação extrema - se nada fosse feito até lá. Não é o caso, já estamos fazendo.
É uma marcha explosiva?
Há o Funpresp, que amenizará bastante esse processo. O déficit do regime próprio, que hoje é o maior, vai diminuir com o passar do tempo de forma significativa. Do ponto de vista das contas públicas, o que interessa é o regime geral e o regime próprio dos servidores. Foi uma reforma em tempo recorde que fizemos, colocando o teto de aposentadoria também para o setor público. E depois da União, sete estados já fizeram reformas semelhantes: o Sudeste inteiro, dois do Nordeste (Ceará e Pernambuco) e um do Norte (Rondônia).
Seu estado, o Rio Grande do Norte, não fez ainda, ministro?
Santo de casa não faz milagre... Mas três desses sete já estão implantados como no governo federal.
O governo estuda medidas para mitigar a explosão do déficit?
Algo importante já foi feito - o Funpresp. Temos que ponderar, para que não nos acusem de imobilismo. Os especialistas apontavam essa medida como a prioridade número um, pela disparidade que trazia - a quantidade pequena de servidores associada a um déficit maior que o regime geral. Trazendo a valores de 2013, a reforma do Funpresp terá conseguido produzir uma economia de R$ 40 bilhões para o Tesouro lá na frente, em 2040, uma economia equivalente a 0,7% do PIB. Vários especialistas sem nenhuma ligação com o governo afirmam que essa foi a maior reforma previdenciária ocorrida nos últimos 30 anos.
Nos estudos do Ministério, o fator previdenciário vai cair?
Bem, se o fator fosse extinto pura e simplesmente, teríamos um acumulado a ser pago na forma de atrasados, desde que o fator foi criado, da ordem de R$ 46 bilhões. É a economia que o fator rendeu desde que foi criado. E o impacto futuro, lá na frente, seria de algo em torno de 1,2% do PIB. Agora, é preciso explicar o motivo pelo qual o fator previdenciário foi criado, porque, senão, parece até uma crueldade.
Mas é assim mesmo que a pessoa que vai se aposentar olha o fator: uma crueldade...
É, na média, a redução (com a aplicação do fator) chega a 30%. Mas por que ele foi criado? Porque não se fixou uma idade mínima na aposentadoria por tempo de contribuição. Como no Brasil é possível se aposentar por tempo de contribuição, então, por exemplo, se um homem começa a trabalhar aos 16 anos com a carteira assinada, após 35 anos de contribuição, aos 51 anos de idade, ele já está aposentado. No mundo inteiro, não há uma idade mínima inferior a 60 anos para a aposentadoria - exceto no Equador, no Irã e no Brasil. A Grécia saiu desse grupo recentemente. E, no Equador, o tempo de contribuição é 40 anos para homem ou mulher. No Brasil, é 35 para o homem e 30 para a mulher. O dito Primeiro Mundo está todo se aposentando com 65 e migrando para 67 anos - os EUA, a Europa inteira. Ou seja, mesmo com 65 anos, o sistema lá não é sustentável e estão estendendo para 67 anos, em acordo, inclusive, com os sindicatos.
A proposta caminharia para estabelecer uma idade mínima para a aposentadoria?
Tendo em vista a sustentabilidade da Previdência e para se substituir o fator previdenciário, teria que ser fixada uma idade mínima, sobre a qual teria que haver um debate. Muitos jornalistas chegam aqui e pedem: "Fixe aí uma idade mínima". Eu não vou correr esse risco. O que nós estamos propondo em termos de reforma vai ser debatido no Congresso. Não temos nem projeto ainda, porque não temos a aprovação do chamado núcleo duro do governo.
O sr. ainda não conversou com a presidenta Dilma sobre as mudanças?
Sobre o fator previdenciário sim, e ela sabe muito bem que o fator não pode ser extinto por decreto. Mas a reforma da Previdência não significa apenas substituir o fator.
O fator teve um papel importante, mas há um reconhecimento do governo de que ele é injusto?
Vou falar como político: no momento da minha aposentadoria, vê-la reduzida em 30%, isso é cruel. O que o legislador deveria ter feito era estabelecer uma idade mínima. E, na verdade, o cidadão prefere se aposentar, enfrentar o fator previdenciário e continuar trabalhando, porque a renda dele despenca. O fator não está apresentando o resultado que deveria - e ninguém tem cálculos disso. Os sindicatos tem uma proposta que é a chamada fórmula 85/95 (soma da idade com o tempo de serviço resultando em 85 anos para mulheres e em 95 anos para homens, para aposentadoria).
Essa proposta é razoável?
Era uma das alternativas. Mas, na verdade, essa proposta não extinguia o fator. Apenas anulava os efeitos do fator no momento em que a soma do tempo de serviço e da idade do segurado chegasse a 85 ou a 95 anos, dependendo do caso. O problema do fator continuaria existindo.
A soma 85/95 é razoável ou precisaria de um resultado mais alto, de 100 ou 105?
Ela precisaria ser progressiva de alguma maneira. O 85/95 não cobre o que nós temos hoje de redução de despesa com o fator. Ele cobre metade das despesas. Seria começar com 85/95 e ir aumentando esta soma progressivamente com o tempo. Não se faz este tipo de mudança em uma pancada. Por exemplo, a Europa está fazendo mudanças na idade. Não é jogar de repente de 65 para 67, vai aumentando um mês a cada ano e leva-se 20 anos para chegar ao final da mudança. Um dos sistemas mais maduros de previdência da Europa é a Holanda. Lá, ninguém se aposenta com menos de 40 anos de contribuição e a Holanda negociou com os sindicatos. Lá, os sindicatos defendem a progressividade do aumento da idade mínima de aposentadoria de 65 para 67. Quero fazer uma ponderação: estamos falando aqui de fórmulas prontas e acabadas, mas tudo isso depende da discussão no Congresso. É muito grande o leque de alternativas que podem ser discutidas em torno dessa progressividade.
Tem espaço para discutir isso em um ano eleitoral?
Essa é uma pergunta cruel, né? Porque não tem...
É uma discussão para 2015?
É, porque uma discussão dessas agora... se nem a gente aqui (referindo-se à equipe do Ministério) chegou a um consenso, quanto mais lá no Congresso.
Precisa de um cacife político renovado por uma eleição?
É. Sempre que se fala em reforma, se diz que o governo não pode perder tempo, tem que fazer a reforma logo no início. Para que os resultados possam valer desde logo, porque é quando o governo dispõe de uma conjuntura política mais favorável.
Há um sentimento de perda para quem ganha acima do salário-mínimo, de achatamento das aposentadorias...
A pergunta recorrente que eu sempre ouço é: "Eu sempre contribuí sobre cinco salários, mas hoje recebo somente dois salários-mínimos. Como é isso?". A explicação é que o salário-mínimo, que corresponde ao piso das aposentadorias, vem recebendo aumentos reais. Há ainda a questão da média: pode ser que o segurando não tenha contribuído sempre sobre cinco salários durante um período que venha a impactar significativamente a média dos salários de contribuição no momento do cálculo da aposentadoria (a aposentadoria é calculada com base na média dos salários de contribuição). Ele pode, por exemplo, ter contribuído sobre cinco salários apenas ao longo do último ano. É preciso considerar, ainda, o fator previdenciário, que reduz o valor do benefício.
Se não tivesse o benefício rural, precisaria de reforma?
Precisaria de uma reforma muito menor. Mas de qualquer forma teríamos que retirar os recursos para financiar os benefícios rurais, para dar sustentabilidade a eles. Hoje, o rural é o responsável pelo déficit, já que o urbano é superavitário. Mas com o passar do tempo, o peso do rural tenderá a diminuir, porque a população rural do país está diminuindo. Hoje, ainda está havendo um impacto grande dos benefícios rurais porque a população do campo está diminuindo pela saída dos jovens, mas os idosos continuam aumentando. A contribuição rural não é como a urbana. No caso do segurado rural, a contribuição corresponde a um percentual do que o produtor vende de sua produção. No caso do segurado especial, que é o agricultor familiar, ele é 2,1% e no caso do agronegócio, é 2,3%. Se o produtor não vender nada, produzir apenas para o próprio consumo, ele não paga nada, mas não perde o direito. Se ele vender, digamos, para a pessoa física, também não pagará nada. Se vender para exportação, também não gera contribuição previdenciária, em respeito à lógica de não exportar tributo.
De certa forma, é o aposentado urbano que financia boa parte da aposentadoria rural. É justo?
Não é o segurado urbano não. É a população como um todo. Os recursos vêm do Orçamento. Quem paga imposto financia a aposentadoria rural, porque ela é deficitária. Mas foi uma medida importantíssima para reduzir a pobreza no campo. Venho de uma região do Rio Grande do Norte onde a economia rural não tem bases sólidas, não é produtiva. Agora, temos controle de toda a contabilidade.
E o urbano, mesmo sendo superavitário hoje, também se tornará deficitário ao longo do tempo em consequência das mudanças demográficas?
Sim, a conta vai inverter a partir da segunda metade da próxima década. A gente tem aí pelo menos dez anos de certa zona de conforto na Previdência.
Quais outras mudanças estão em estudo?
A grave injustiça é ter na legislação da Previdência benefícios com distorções, tais como a falta de carência em relação às pensões. Se eu faço uma contribuição para a Previdência e venho a falecer no dia seguinte, com uma única contribuição eu lego a meus dependentes uma pensão igual à de outro que contribuiu a vida inteira. É uma fraude legal. O sujeito está para morrer, a família vai e faz um casamento, e deixa essa pensão a vida inteira para uma pessoa qualquer. Não se pode fazer nada, há base legal para isso. Mas tem uma repercussão financeira. Hoje o Brasil é o país que mais gasta com pensões no mundo: 3,2% do PIB, somando o regime geral e os regimes próprios. Há outras mudanças. No caso dos chamados benefícios de risco - aqueles que podem acontecer a qualquer momento, como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente. No Brasil, a quantidade de aposentadorias por invalidez é muito elevada. Hoje, no Brasil, 18% das pessoas se aposentam por invalidez. A União Europeia considera que o máximo aceitável é 10%, tanto que uma das medidas que a União Europeia exigiu da Grécia, que apresentava um patamar de 14%, foi a redução do percentual a 10%. Estamos trabalhando junto com os Ministérios da Educação, da Saúde e do Trabalho uma forma de integrar as políticas de reabilitação física do Sistema Único de Saúde (SUS), de reabilitação profissional do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a de qualificação do Pronatec, que é do MEC, e de qualificação para recolocação no mercado de trabalho. O objetivo é conseguir que as pessoas fiquem menos tempo em auxílio-doença e reduzir a quantidade de aposentadorias por invalidez, reabilitando essas pessoas para voltar ao trabalho.
Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgado no ano passado apontou piora no atendimento aos segurados. O que houve?
Não houve piora. O que houve foi um período em que esse tempo médio de espera do segurado subiu. Mas, agora, já houve uma queda, de modo que estamos em um patamar médio considerado razoável, de 18 dias entre a agenda marcada, pelo telefone ou na agência, e o atendimento. Um ponto importante: o benefício passa a ser contado a partir da data do agendamento. Não há prejuízo para o segurado na concessão. Também estamos implantando um plano de expansão de agências, iniciado em 2009, que nos levará a ter 720 novas agências. Já inauguramos 309 novas agências e a meta é chegar em 2015 com todas inauguradas. Isso ajudará e esses tempos cairão mais.
Sobre o depósito das aposentadorias só depois do Carnaval, houve erro do INSS?
Olhe, desde 2008, segundo nos informou o INSS, quando a data de pagamento do benefício cai em um dia útil de expediente bancário reduzido - por exemplo, véspera de Natal ou quarta-feira de cinzas - o INSS passa para o dia seguinte. O calendário foi divulgado formalmente em dezembro para bancos e beneficiários, e no contracheque anterior, saiu no aviso para o aposentado, mas muitos não olharam.
Mas deu confusão, não foi?
É... porque o banco estava aberto, lá foi o aposentado, e, quando chegou, não encontrou...
A política de correção do salário-mínimo tem grande impacto sobre a Previdência. Alguns defendem a desvinculação dos benefícios em relação ao valor do mínimo. Qual sua posição?
Sou contra porque, hoje, são 20 milhões dos benefícios na faixa do salário-mínimo. Se houver uma desvinculação, pode haver uma deterioração da política de valorização do benefício.
Há um complemento que o Tesouro garante à Previdência para compensar as perdas decorrentes da desoneração da folha. A Fazenda vem dizendo que essa política veio para ficar. Não há o risco de se tentar embutir, na reforma em estudo, uma forma de compensar os repasses do Tesouro?
Não existe essa articulação da Fazenda. O que a Fazenda desonera, tendo em vista a política econômica, eles o fazem em nome de uma melhoria geral das condições econômicas, e aí a Previdência vai continuar a exigir apenas essa compensação. Além disso, essa compensação não é uma decisão do Tesouro, está em lei.
Como o senhor avalia essa revolta do PMDB?
Eu sou senador, a qualquer momento, posso estar lá. Você sabe que o panorama no Senado está mais tranquilo do que na Câmara. Mas, ao mesmo tempo, sendo ministro, vejo por dentro o que acontece no governo. Eu acho que o PMDB deveria, nessa hora - pelo menos aqueles que estão liderando isso - perceber que este não é o momento para puxar o tapete, esticar a corda. Eu considero que o governo não merece que se faça isso assim da maneira como está se fazendo. E acho mais inconveniente ainda o momento escolhido. É um momento de julgamento do governo, de eleição, e nós fomos solidários esse tempo todo com o governo, mesmo que não tenhamos sido tratados com tanta solidariedade, como os deputados alegam. Esse debate, se é que deveria ter sido iniciado, deveria ter acontecido antes. O momento agora não é o de pular do barco ou ameaçar fazer isso.
O sr. tem conversado sobre isso com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, seu primo?
Eu já manifestei minha posição a ele, mas compreendo que ele tem outras responsabilidades. Nós somos muito mais integrados e solidários na política estadual que na nacional.
Qual a sua avaliação do cenário eleitoral? A presidenta Dilma ganha no primeiro turno?
As pesquisas estão aí dizendo que ela ganharia no primeiro turno. E eu não vejo qualquer tendência de que ela venha a perder credibilidade e, consequentemente, pontos nas pesquisas.
Alguns dizem que a oposição é fraca. O senhor concorda?
Eu não diria que a oposição é fraca porque, senão, vou cutucar o cão com a vara curta. Mas está faltando à oposição credibilidade, um discurso mais consistente. Porque se há mesmo, como afirmam jornalistas, alguma insatisfação, a oposição não está capitalizando. O governo está fazendo sua parte. Não está havendo da parte da oposição um debate que chegue a emocionar a população, a levar o cidadão a se pronunciar. Por isso, aposto que o governo tem condições de ganhar no primeiro turno.
O sr. avalia que os movimentos de rua podem ser um obstáculo à reeleição de Dilma?
As manifestações são legítimas, mas elas se descaracterizaram no país. Com esse vandalismo todo, perderam aprovação. A própria população que ia para as ruas, não vai mais. Não precisamos de pesquisas para ver que as manifestações minguaram. Basta ver como era uma manifestação em junho, e como é hoje.
Fonte: Brasil Econômico
