O Portal Contábeis participou como apoiador do 2º Fórum Porto Alegre, que contou, entre outras atrações, com a presença de representantes do Ministério do trabahlo e Emprego (TEM) e da Receita Federal do Brasil (RFB), além do primeiro discurso oficial do novo Coordenador Nacional do SPED.
Na última quinta-feira, dia 10 de Abril, foi realizada a 2ª edição do Fórum SPED Porto Alegre. Com a presença de mais de 380 pessoas, o evento se tornou um marco da promoção do diálogo entre o fisco e o contribuinte, reunindo os maiores especialistas do país sobre o Sistema Público de Escrituração Digital, autoridades no assunto e representantes de mais de 100 empresas gaúchas para pensar e debater o SPED, no Hotel Deville Porto Alegre.
Na primeira palestra, Juliano Stedile, especialista em documentos fiscais eletrônicos da Decision IT, apresentou um brilhante comparativo entre NF-e e eSocial, apontando as lições aprendidas com o projeto mais consolidado do SPED que podem ser utilizadas no eSocial. “O ponto de partida para o eSocial deve ser algo conhecido e consolidado. A partir desta comparação, podemos aproveitar, no eSocial, uma boa parte da aprendizagem adquirida no projeto da NF-e.”
José Alberto Maia, coordenador do projeto eSocial no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, centrou sua palestra na comparação entre o panorama atual com o cenário proposto pelo eSocial, apresentando como o projeto trará uma nova forma de registro dos eventos trabalhistas. “O objetivo do projeto eSocial é ter um empregador prestando a informação uma vez a todos os entes. O empregador paga a conta do cenário atual e isso se reflete no Custo Brasil. Quem entrar no eSocial vai entender que o modelo atual é muito mais complicado que ele.”
Logo após a palestra de Maia, foi a vez de Daniel Belmiro Fontes, coordenador de Sistemas da Atividade Fiscal da Receita Federal do Brasil, continuar o discurso do companheiro de projeto eSocial, demonstrando como funcionará a sistemática do projeto. “O eSocial é uma ferramenta disposta para se cumprir o que está na legislação. Assim, o mapeamento dos eventos do eSocial é o que vai fazer você ter vantagens de processamento das informações exigidas”. As novidades desta palestra ficaram por conta do anúncio da disponibilização do aplicativo de qualificação cadastral de trabalhadores em até 15 dias e que em breve será lançado um canal eSocial com vídeos instrutivos.
Com a moderação de Mauro Negruni, logo após as palestras dos representantes dos entes estatais, iniciou-se o debate “A visão estatal do eSocial”, com a presença de Daniel Belmiro Fontes (RFB) e de José Alberto Maia (MTE). Durante o debate, foram respondidas perguntas do público, além da realização de uma importantíssima integração entre as autoridades tributárias e trabalhistas e a plateia.
Ao final do debate, houve uma surpresa para todos. Mauro Negruni chamou ao palco o novo coordenador nacional do SPED, Clóvis Belbute Peres, para seu primeiro pronunciamento público. “Entusiasmante, não há outra palavra para definir o que certamente é um dos maiores projetos estruturantes já postos em prática em nosso país, na medida em que envolve a sociedade como um todo”, afirmou ele, ao resumir o significado e a importância do SPED.
Peres ainda salientou a importância de eventos como o Fórum SPED Porto Alegre. “Nós precisamos interagir cada vez mais em eventos como este de hoje, pois só assim descobriremos juntos eventuais pedras no sapato, ou seja, tudo aquilo que ainda possa ser melhorado num Sistema como este, que nasceu e está crescendo de forma colaborativa, acumulando resultados positivos que incluem a simplificação das obrigações acessórias e uma nítida melhoria no ambiente de negócios em nosso País”.
Edgar Madruga encerrou a manhã com sua palestra sobre malhas fiscais digitais, na qual apresentou sua visão a respeito dos atuais mecanismos de fiscalização utilizados pelo fisco, cada vez mais precisos e eficientes. “O SPED não é a fronteira final. Vêm aí os novos documentos fiscais eletrônicos (CF-e, NFC-e), eSocial, ECF e muitos outros. A alternativa ao SPED é a obsolescência”.
Logo após o almoço foi a vez de Mauro Negruni, diretor de Serviços da Decision IT e membro do grupo de empresas que participam dos projetos pilotos do SPED, subir ao palco para sua palestra – Conhecendo a ECD 2.0 e a Nova ECF. Mauro salientou que a ECD 2.0 é uma evolução natural da ECD e que a ECF nasceu da tentativa de apaziguar as duas contabilidades. “O IFRS gerou uma lacuna contábil significativa – a visão fiscal e a societária distintas para um ambiente apenas. A ECD 2.0 é a evolução natural da ECD, segregando a visão societária da visão fiscal. Enquanto isso, a ECF reúne as informações fiscais”.
Dando continuidade ao evento, Tânia Gurgel, autora do primeiro livro sobre eSocial, demonstrou que o cenário proposto pelo eSocial para contratação de serviços de terceiros pode gerar riscos fiscais, trabalhistas e previdenciários dentro da empresa, caso não sejam tomados os devidos cuidados. “Quando o contador recebe um documento de autônomo, o cadastro já foi feito. Este é um dos exemplos que demonstram que o eSocial exigirá um trabalho grupal para a adaptação”.
Jorge Campos, moderador do SPED Brasil, abordou as dificuldades do eSocial para as empresas, demonstrando exemplos e dando dicas de como agir. “Para cumprir o eSocial é necessário o mapeamento societário, organizacional, sistêmico e de negócio.”
No debate da tarde, novamente com moderação de Mauro Negruni, Tânia Gurgel e Jorge Campos demonstraram a visão das empresas sobre o eSocial. A partir de perguntas coletadas do público, os especialistas em SPED tiraram dúvidas e deram dicas em relação ao que as empresas podem fazer para enfrentar os desafios encontrados no eSocial.
Outro ponto alto do 2º Fórum SPED Porto Alegre foi a palestra “Pós-validando o SPED” de Roberto Dias Duarte. Aplaudido de pé ao final da apresentação , o autor e palestrante, que é um dos maiores ícones do SPED no país, abordou o SPED como um todo, seus resultados e a visão de futuro. “No Brasil, a burocracia estatal é terceirizada para as empresas. Aqui, o custo disso é nove vezes maior do que a média mundial e o índice de retorno dos tributos para a sociedade está na última posição dentre 30 países estudados.”
Encerrando o evento, Daniel Belmiro Fontes apresentou uma avaliação e as perspectivas do SPED. “Antigamente o fiscal olhava nota a nota, hoje ele clica e manda cruzar. A visão de futuro da Receita Federal é trabalhar somente com o SPED na comunicação com Pessoas Jurídicas (com exceção do Simples Nacional) . Estamos longe de atingir todos os objetivos que gostaríamos, mas não paramos, continuamos caminhando”.
O Fórum SPED Porto Alegre é uma organização da Decision IT, consultoria provedora de software e serviços para atendimento do SPED, em parceria com o SESCON-RS. “Realizar um Fórum, como fizemos aqui em Porto Alegre, é muito gratificante, especialmente porque permite rever amigos e colegas e distribuir informações precisas que nem sempre estão na mídia”, afirmou Mauro Negruni, diretor de serviços da Decision IT.
Além do apoio do Portal Contábeis, o evento contou ainda com o apoio de importantes entidades representativas de segmentos profissionais impactados pelo SPED, como: CRC-RS, Sindiconta, Assespro, Fecomércio, FCDL, Jornal do Comércio RS, Blog do Mauro Negruni, Grupo Sinos e Baguete. Além disso, participaram como patrocinadores do evento: IPOG (Instituição de Ensino Superior), Ativa (Consultoria e Gestão de Negócio) e Decision SPED (a solução fiscal da Era do SPED).
O sucesso foi tanto que, para 2015, já está confirmada a 3ª edição do Fórum SPED Porto Alegre. Reserve sua vaga em: www.decisionit.com.br/forumsped2015euvou
Fonte: Decision IT
