Segundo Barbosa, a presidente fará a coisa certa porque, a despeito da desoneração, a receita do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) está prevista para crescer 12,9% neste ano. "Se retirar dessa taxa de crescimento as compensações do Tesouro Nacional, a arrecadação do INSS vai crescer perto de 8%", disse Barbosa, que participou do Seminário Indústria e Desenvolvimento Produtivo do Brasil, organizado em São Paulo pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) e pela Escola de Economia em São Paulo (EESP), ambos da FGV.
Outro ponto que na avaliação de Barbosa justifica a prorrogação da desoneração da folha de pagamento é temporal. "É cedo ainda para decretar se a desoneração foi um sucesso ou um fracasso", avaliou.
Sobre a carga tributária, Barbosa disse que ela tem que ser compatível com os serviços que a sociedade demanda do Estado. Para ele, o maior problema do Brasil é a complexidade da tributação e não a carga. "Duas reformas podem simplificar o sistema tributário e aumentar substancialmente a competitividade: PIS/Cofins e ICMS, em ações horizontais. Essas reformas custarão apenas 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB)", afirmou Barbosa, lembrando que as manifestações estão por aí, dizendo que o povo quer mais serviços públicos de qualidade. "Para isso (atender as demandas sociais), precisamos de superávit primário", disse.
A eficácia da desoneração da folha para estimular os segmentos mais fragilizados da economia é controvérsia entre os analistas. Enquanto alguns avaliam que a desoneração não gerou resposta prometida na conta de investimento, outros defendem que retirar a carga tributária da contratação amplia a competitividade da indústria nacional. A medida vigora até o dia 31 de dezembro e a expectativa é de que seja estendida até 2015. Os setores beneficiados, no entanto, querem que o benefício seja permanente.
O especialista em contas públicas da Tendências Consultoria, Felipe Salto, por exemplo, acredita que a política de desonerações do governo "é custosa e ineficiente, pois não gerou o resultado prometido, que era, por exemplo, aumentar o investimento". Segundo o economista, uma das formas de demonstrar que o resultado não é satisfatório é analisar o custo das desonerações e o desempenho da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF). "No ano passado, as desonerações custaram R$ 78 bilhões e a Formação Bruta de Capital Fixo ficou estagnada em 18,4% do PIB", explica.
De acordo com a Receita Federal, a renúncia fiscal com desonerações tributárias somou R$ 34,976 bilhões nos quatro primeiros meses deste ano. O valor é R$ 12,641 bilhões maior que o registrado no mesmo período do ano passado. A desoneração referente à folha de salários somou R$ 7,663 bilhões de janeiro a abril de 2014, sendo R$ 2,039 referentes ao mês passado.
Já para o economista-chefe do Espírito Santo Investment Bank (Besi Brasil), Jankiel Santos, a desoneração da folha de pagamento é um incentivo correto e deveria ser mantido. Segundo ele, o governo precisa fazer um ajuste fiscal no corte de gastos e não via receita. "Desoneração tributária não é algo maléfico, maléfico é não fazer ajustes de despesas."
Jankiel diz que no caso de o governo prorrogar o benefício, mas fixar uma nova data para o seu fim, o efeito será duvidoso. "Se o empresário sabe que vai gastar menos para contratar por apenas um período e depois vai voltar a pagar mais ele não é necessariamente estimulado a contratar", explica.
Fonte: Diário do Comércio - SP
