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Aumento real na receita da União

Apesar de ser um novo recorde, a arrecadação de impostos e contribuições federais em abril frustrou as expectativas do governo e veio abaixo do esperado.

27/05/2014 08:56:43

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Aumento real na receita da União

Apesar de ser um novo recorde, a arrecadação de impostos e contribuições federais em abril frustrou as expectativas do governo e veio abaixo do esperado. Ela somou R$ 105,88 bilhões, o que representou uma alta real (descontando a inflação) de 0,93% em relação a abril de 2013.

O secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto, afirmou, porém, que os resultados de arrecadação de abril estão dentro das estimativas que a Receita vinha fazendo para o decorrer do ano. "Esperamos até o fim do ano atingir os cenários que tínhamos previsto nas primeiras divulgações da arrecadação", afirmou. Segundo Barreto, a expectativa de crescimento de 3% a 3,5% na arrecadação em 2014 está mantida.

O secretário comentou ainda a estimativa de arrecadação extraordinária este ano de R$ 28,438 bilhões. Segundo o Fisco, R$ 4,1 bilhões já foram arrecadados de janeiro a abril de 2014. Para o período de maio a dezembro são esperados outros R$ 24,338 bilhões. A maior parte desse valor, R$ 12,5 bilhões, deve entrar a partir de agosto com a reabertura do parcelamento de débitos, batizado de Refis da Crise. Embora já tenha incluído o Refis na projeção de arrecadação atípica, o governo ainda depende da aprovação do Senado. A medida foi aprovada apenas pela Câmara dos Deputados.

Em relação ao resultado de maio, o secretário disse que a medida legislativa ainda não vai ter efeito, pois será incorporada mais para frente, mas continua com estimativas positivas para o fechamento de arrecadação neste mês. "Para maio, a gente ainda continua tratando com os indicadores macroeconômicos já previstos e deve se comportar dentro dessa previsão que a Receita vem colocando para o ano; anualizado a gente tem expectativa que o resultado seja alcançado", reforçou.

Para isso, as receitas terão que mostrar um ritmo de expansão muito mais forte nos próximos meses. O governo recolheu R$ 399,31 bilhões de janeiro a abril, também um recorde para o período. No entanto, o crescimento foi de 1,78% em relação ao primeiro quadrimestre de 2013, mostrando uma desaceleração. Até março, a arrecadação registrava expansão de 2,08% na comparação com o primeiro trimestre do ano passado. "Em algum mês pode ficar um pouco abaixo ou acima, mas trabalhamos para que no fim de dezembro o aumento fique em torno de 3%", disse o secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes.

Segundo ele, a queda nas vendas de bens e serviços reduziu em 8,84% o recolhimento da Cofins em abril. Essa retração não estava no cenário do Fisco. Por outro lado, houve uma recuperação no mês passado do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) . Por causa do alto valor de compensações de créditos tributários feitas pelas grandes empresas, principalmente em janeiro e fevereiro, o pagamento de IRPJ e CSLL ainda registra queda de 2,22% no ano. Segundo a Receita, somente três grandes empresas foram responsáveis por uma compensação de crédito tributário no valor de R$ 1 bilhão.

Em abril, os dois tributos cresceram 12,38%, puxando a arrecadação do mês. "No primeiro trimestre teve um severo impacto nos recolhimentos de IRPJ e CSLL considerando as compensações. Em abril, esse cenário mudou. As compensações deixaram de impactar", explicou o secretário. "Essa sinalização demonstra que devemos ter melhoria no quadro da arrecadação desses tributos a partir do mês de maio", disse.

A previsão de alta de 3% este ano também considera um cenário de recomposição da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis a partir de julho. 

Fonte: Diário do Comércio - SP

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