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Tributação complexa dificulta avanço do mercado de software

Burocracia, custo Brasil, insegurança jurídica e falta de renovação na relação de trabalho são grandes empecilhos

08/07/2014 08:49:39

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Tributação complexa dificulta avanço do mercado de software

Tributação complexa dificulta avanço do mercado de software

O mercado de desenvolvimento de softwares no Brasil cresce em ritmo acelerado, chegando a impressionante taxa de evolução na casa dos dois dígitos, mas, para especialistas do setor, as taxas de crescimento poderiam ser mais expressivas se o complexo e confuso sistema tributário brasileiro fosse simplificado.
Para Jorge Sukarie, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), o mercado brasileiro de desenvolvimento de softwares pode evoluir de maneira mais rápida a partir de uma cooperação de esferas governamentais que gerem este setor. "Crescemos, em média, dois dígitos ano após ano, mas sentimos que o setor poderia ter desempenho melhor. Burocracia, custo Brasil, insegurança jurídica e falta de renovação na relação de trabalho são grandes empecilhos. Não podemos usar uma legislação da década de 1930", revela o executivo.

Sukarie crê que a complexa legislação brasileira - que muitas vezes gera conflitos de interesse entre municípios, estados e governo federal - pode bloquear novos investimentos no setor de desenvolvimento de softwares brasileiro. "Temos um mercado novo, com uma legislação muito recente. Esta legislação deixa muita margem para insegurança, entre municípios, estados e com a legislação federal. Informações como que tipo de imposto o software precisa pagar e se ele prevê caracterização são confusas. Não estamos pedindo incentivos fiscais, só queremos saber qual imposto devemos pagar, nem estou discutindo a diminuição da carga tributária", revela.
De acordo com a lei tributária brasileira, os produtores de softwares customizados - que são feitos sob encomenda para empresas - devem pagar o Imposto Sobre Serviços, o ISS. Mas, em muitos casos, cidades exigem também o pagamento Imposto Sobre Circulação e Mercadoria e Serviços, o ICMS. "Empresas pagam ICMS e ISS só para não terem problemas com o município", revela Sukarie.

Mesmo com todos os problemas, o setor segue em evolução. De acordo com pesquisa feita pela Abes em parceria com o IDC, o mercado brasileiro de softwares fechou 2013 como o 8º maior do mundo, movimentando US$ 25,9 bilhões. "O mercado interno é grande, pujante e continua crescendo. Vejo um ótimo horizonte para o mercado de TI brasileiro nos próximos três, quatro anos", conta.

O crescimento deste mercado é puxado principalmente pelas startups, novos negócios digitais com formato menos formal. A FicTix, que desenvolve softwares para o mercado de comunicação, entretenimento e mídia, trabalha com tecnologias como realidade aumentada e reconhecimento facial. Na visão do CEO da FicTix, Eduardo Mello, este modelo de gestão representa o futuro deste mercado. "As startups tecnológicas de software e hardware representam hoje o motor propulsor para a consolidação do Brasil como um dos maiores mercados de software e serviços do mundo, já que apresentam alta propensão ao risco aliada a grande poder de inovação".

Outra startup brasileira que acredita na evolução do mercado de desenvolvimento de softwares é a VizionBR. A empresa, que desenvolveu uma espécie de Suíte de Gerenciamento Político com foco em políticos, assessores e profissionais de comunicação e marketing, foi criada para facilitar o relacionamento com eleitores. O CEO Flavio Fraga crê que as startups nacionais refletem o modo como o brasileiro soluciona seus problemas. "As startups nacionais vêm com essa característica cultural, já que desenvolvem soluções para públicos específicos. A participação destas startups é essencial para o constante crescimento do mercado de softwares brasileiro", conta.

Já Marcílio Riegert, CEO da Start You Up, é enfático ao revelar quais os mais problemas das startups que produzem softwares no Brasil. "Legislação e impostos", diz ele. Mas o empreendedor crê que ainda existe espaço para evolução deste setor. "O mercado ainda tem espaço para inovações, ainda mais customizados. Acredito que nos próximos anos vários empreendedores criarão grandes oportunidades, mesmo que comecem de forma regional, fora do eixo RJ-SP."

Por Anderson Neco

Fonte: DCI - SP

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