Em cerca de quatro horas de votações, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) diversos projetos, incluindo incentivos fiscais a diferentes setores da economia, regras para funcionamento de farmácias e a ampliação das atribuições das guardas municipais.
Também foram autorizados dois empréstimos para programas do estado da Bahia – com valores de US$ 400 milhões e R$ 100 milhões – e confirmadas indicações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Finalmente, foram aprovados dois acordos internacionais: um de cooperação econômica e tecnológica com a Romênia e outro de auxílio jurídico na área penal com a Turquia.
Veja mais detalhes de cada proposta aprovada nas matérias abaixo:
Aprovada ampliação do Supersimples a todo o setor de serviços
Senado aprova prorrogação de benefícios tributários da Zona Franca de Manaus até 2073
Aprovada prorrogação da redução do IPI para o setor de informática
Senado aprova regras para funcionamento de farmácias e drogarias
Aprovado estatuto que garante poder de polícia às guardas municipais
Senado autoriza empréstimos externos para financiar programas do governo da Bahia
Senado aprova indicação de Nancy Andrighi ao CNJ
Senado aprova Martha Oliveira para diretoria da ANS
Aprovada recondução de André Pepitone à diretoria da Aneel
Senado aprova acordos com Romênia e Turquia
Fonte: Agência Senado