A carga tributária brasileira fechou o ano passado respondendo por 37,65% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país). Analistas dizem que desonerações que atinjam todos os setores da economia são bem-vindas, mas alertam que devem vir acompanhadas por menos gasto público, para compensar a perda de arrecadação no primeiro momento. Reportagem publicada neste domingo no GLOBO mostrou que um conjunto de desonerações terá impacto de R$ 40 bilhões nas receitas do governo de 2015 a 2017.
Eduardo Velho, economista-chefe da INVX Global Partners, considera o corte nos impostos na folha de pagamento uma medida estrutural que trará benefícios a longo prazo, mas alerta para a crise de confiança que se instalou no país.
— Medidas como a desoneração da folha de pagamento são de caráter mais estrutural, de maior impacto, sustentável para o crescimento e para a geração de empregos — afirma o economista.
As empresas de 56 setores passaram a pagar de 1% a 2% do faturamento para a Previdência Social, ao invés de recolher 20% sobre o salário dos trabalhadores. Em maio último, o governo tornou a medida permanente.
O professor de Economia da PUC-Rio e economista da Opus Gestão de Recursos José Marcio Camargo afirma que a redução de impostos é boa para a economia:
— Desonerar é reduzir impostos e isso é bom, o problema é o caráter pontual das desonerações: seleciona-se alguns setores e não se avança numa política horizontal de permitir impostos menores. Isso cria distorções — diz Camargo.
DESONERAÇÃO NO INVESTIMENTO
Um bom exemplo de desoneração, segundo ele, é o caso da folha de pagamento das empresas. Ele considera a iniciativa importante, já que o excesso de impostos trabalhistas acaba gerando informalidade no mercado de trabalho. Na avaliação do professor, é preciso ampliar o efeito das desonerações na economia, promovendo uma simplificação da estrutura tributária — e assim facilitar a atuação das empresas. Ele também acha importante reduzir os gastos públicos:
— O país está caminhando com um superávit primário (economia do governo para pagar juros da dívida pública) muito pequeno, que não consegue evitar que a dívida pública continue aumentando. E isso pesa sobre a economia.
O ex-secretário de Política Econômica Júlio Gomes de Almeida afirma que as desonerações federais no investimento e nas exportações também foram importantes, apesar de ainda incidirem impostos estaduais e municipais.
— Em nenhum lugar do mundo se taxa esses dois setores.
Almeida também cita como positivo o corte de imposto na folha de pagamento e diz que os insumos básicos também devem ser desonerados:
— Seria um incentivo que atingiria toda a economia.
Ele concorda que é necessário um controle dos gastos públicos num primeiro momento, mas diz que os incentivos impulsionam a economia.
ECONOMISTA DESTACA SIMPLES NACIONAL
Para o professor do Instituto de Economia da Unicamp Francisco Lopreato, os incentivos fiscais são um instrumento importante de política econômica:
— Na minha visão teórica, as desonerações são um importante instrumento para estimular a atividade econômica. A ideia é que esse tipo de incentivo é fundamental para garantir um crescimento mais importante da atividade. Não é um instrumento único, mas pode ser muito útil para a expansão da economia.
O economista da Fundação Getulio Vargas (FGV) Gabriel Leal de Barros diz que algumas medidas, como a ampliação do Simples Nacional (que reduz impostos para micro e pequenas empresas), podem ter efeitos positivos, como a formalização de trabalhadores.
Por Cássia Almeida, Lucianne Carneiro e Cristiane Bonfanti
Fonte: O Globo – RJ
