O memorando tem por objetivo identificar potenciais projetos de investimentos de pequenas e médias empresas (PMEs) japonesas no Brasil, realizados diretamente ou em parceria com empresas locais, que sejam de interesse dos dois países. Se viabilizados, estes investimentos podem abrir caminho para a ampliação das relações econômicas entre os dois países. Entre as áreas com potencial para as parcerias estão tecnologia e inovação, nas quais o Japão possui alto grau de desenvolvimento.
O apoio poderá ser efetuado mediante a concessão de financiamentos, cofinanciamentos ou empréstimos na modalidade de repasse de recursos (two step loan) e os projetos poderão ser apoiados conjuntamente por ambas as instituições, observando suas políticas operacionais. Para receber financiamentos do BNDES, as empresas deverão estar estabelecidas no país, respeitando-se a classificação de porte com base na receita operacional bruta.
Com vigência de três anos, o acordo também prevê o intercâmbio de informações sobre potenciais projetos de interesse mútuo e que sejam organizados, nos dois países, seminários e reuniões para discutir o ambiente de investimentos do Brasil, além de possíveis mecanismos de financiamento.
Histórico – O relacionamento institucional entre o BNDES e o JBIC teve início em 1962, quando foi assinado o primeiro contrato de empréstimo com o The Export-Import Bank of Japan (JEXIM), antecessor do JBIC. Desde então, as instituições financeiras já assinaram 15 contratos de empréstimo, tendo sido o último celebrado em abril deste ano, no valor de US$ 300 milhões.
Tal operação, que contou com a participação de outro banco japonês — o Mizuho Bank, Ltd. —, foi realizada no âmbito da Linha GREEN (Global Action for Reconciling Economic Growth and Environmental Preservation), cujo objetivo é apoiar projetos que favoreçam a preservação do meio ambiente, promovendo a redução da emissão de gases do efeito estufa, a eficiência energética e a geração de energia a partir de fontes renováveis.
BNDES e JBIC também têm estreita colaboração no âmbito do Grupo de Notáveis do Brasil e do Japão (Wise-Men Group on the Japan-Brazil Strategic Economic Partnership), fórum que tem por objetivo discutir propostas para impulsionar a parceria econômica estratégica entre os dois países. Entre as propostas do Grupo está a intensificação dos níveis de tecnologia e inovação nos investimentos como área prioritária para promover a interação econômica entre os dois países. Atualmente, o presidente Coutinho e Koichi Yajima são, respectivamente, os representantes do BNDES e do JBIC no Grupo de Notáveis.
Fonte: BNDES
