O governo federal ainda não abandonou a ideia de promover um aumento de tributos, a partir de setembro deste ano, para as "bebidas frias" – que englobam cervejas, refrigerantes, refrescos, isotônicos e energéticos –, mas ainda vai conversar com representantes do setor sobre o assunto, informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta terça-feira (19).
A expectativa original da equipe econômica era de elevar os tributos das bebidas frias a partir de junho deste ano. Entretanto, em maio, o ministro Guido Mantega anunciou que o aumento do imposto seria adiado por três meses, com validade, portanto, a partir de setembro deste ano. Ele também informou, na ocasião, que o reajuste seria escalonado, ou seja, que não aconteceria de uma vez.
Em maio deste ano, o ministro da Fazenda falou da preocupação do governo com a inflação e, também, em manter os preços das bebidas sem aumento durante a Copa do Mundo, que aconteceu de meados de junho a meados de julho deste ano. "Fizemos aqui um pacto que não haveria aumentos de preços durante a Copa e, de preferência também, depois da Copa", disse ele na ocasião, após reunião com representantes das bebidas frias.
Ainda nesta terça, a presidente Dilma Rousseff comentou sobre o acordo feito com o setor quando questionada sobre o assunto, em visita a Rondônia. "Fizemos uma negociação no setor de bebidas, no sentido que eles iam aumentar o consumo e, com isso, compensaria, não teve aumento. Agora, depois da Copa, vai se ver. Vamos cumprir o acordo feito com o setor", disse.
Aumento do tributo
No fim de abril, a Receita Federal informou que o aumento nos tributos sobre as bebidas frias seria de 2,25% a partir de junho, o que deveria gerar um aumento da arrecadação de mais de R$ 2 bilhões pelo governo federal.
Ao anunciar a alta dos tributos sobre as bebidas frias em abril deste ano, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou que a decisão era “eminentemente técnica” e servia para "reequilibrar a base de cálculo dos tributos cobrados sobre esses produtos". A última revisão dessa tabela havia ocorrido em maio de 2012.
Arrecadação
O aumento de tributos para o setor de bebidas, antes previsto para junho e adiado para setembro, acontece no momento em que o governo precisa de recursos para fechar as contas em 2014. Outro setor que poderia ter o imposto elevado era o de automóveis, mas o governo também decidiu adiar a elevação até dezembro.
O governo está preocupado em atingir a meta de superávit primário – economia feita pelo próprio governo para pagar juros da dívida pública e tentar manter a sua trajetória de queda – de R$ 99 bilhões para todo o setor público em 2014, o equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Até junho, as contas do setor público registraram o pior resultado da história. O superávit primário somou, no período, R$ 29,38 bilhões, o equivalente a 29,7% da meta para 2014 fechado.
Entretanto, segundo o Tesouro Nacional, há expectativa do ingresso de recursos do Refis da Copa neste ano, estimado em R$ 18 bilhões, que não estavam na conta no início deste ano, além da arrecadação de concessões. Os dividendos (parcelas de lucros) de empresas estatais também podem ajudar o governo a atingir a meta fiscal de 2014.
Fonte: g1.com
