São Paulo - Investimentos em setores importantes para a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) e para economia do Brasil são muito onerosos. Mas, segundo especialistas, com uma simplificação tributária prometida pelos candidatos esse cenário pode se reverter.
Pelos dados da Receita Federal, a produção de veículos automotores, produtos químicos, máquinas e equipamentos e de materiais elétricos representam acima de 20% do que é arrecadado entre todas as atividades econômicas. Somente de PIS e Cofins - que incidem sobre faturamento, isto é, devem ser pagos de qualquer jeito -, a carga é de mais de 30%.
Neste ano até agosto, o montante recolhido por esses fabricantes foi de R$ 45,067 bilhões, o equivalente a 25% do total, e no caso de PIS e Cofins, foram 16,195 bilhões, 33% do total. Somente de máquina e equipamentos que formam a FBCF, a arrecadação do setor responde por 6% do total recolhido de tributos federais.
O diretor de Competitividade da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Mario Bernardini, explica que se houver uma revisão nos impostos cobrados sobre "crédito e débito", o cenário muda.
"A carga tributária representa 20% sobre a receita líquida do setor, mas grande parte dos impostos cobrados, após os custos serem repassados nos preços de venda, os clientes recuperam com crédito, no caso de PIS, Cofins e ICMS. Isto é, 6% são reduzidos. Mas sempre tem um 'porém', porque no preço de venda existem 4% que eu carrego de impostos não desonerados, não possuem crédito, como o ISS", explica Bernardini.
Na opinião dele, se houvesse uma simplificação desses impostos que não geram créditos, os custos com investimentos em máquinas e equipamentos poderiam ser reduzidos em 10%. "Por exemplo, é o mesmo que ir para o exterior, comprar lá, e ao pedir a devolução dos impostos pagos naquele país, recebe 10%, em vez do total que tem direito no Brasil", aponta.
O setor
No ano passado, os investimentos em máquinas e equipamentos, segundo dados do IBGE, representaram 51,81% da FBCF. Nesse ano, a variação no volume da produção de máquinas e equipamentos em 2013 foi de 10,2%, quando, em 2012, recuou 9%.
Contudo, em 2014 até agosto, a produção de máquinas e equipamentos recuou 5,6% na comparação com o igual período de 2013, segundo divulgou ontem o instituto. Esse resultado colaborou para a queda de 3,1% registrada pelo setor nesse mesmo acumulado.
Análise
A advogada Ana Carolina Barbosa, do departamento tributário do Homero Costa Advogados, entende que não somente no âmbito federal, como também no estadual, medidas podem ser tomadas para reduzir a tributação de investimentos, como de máquinas e equipamentos, e, assim, gerar maior crescimento da FBCF.
"Por exemplo, o Estado de Minas Gerais, muitas vezes concede diferimento de ICMS na aquisição de equipamentos para investimento das empresas em suas plantas industriais", cita a especialista.
De qualquer forma, na visão dela, às vésperas das eleições presidenciais, persistem as dúvidas com relação às propostas dos candidatos e se de fato as promessas serão cumpridas, o que costuma não acontecer.
"Os tributos são a forma de manutenção do estado, e a sociedade não questiona a importância de pagá-los. Mas a legitimidade desta cobrança pressupõe que serviços públicos sejam prestados com qualidade [...] Visando à melhora do sistema tributário, vários projetos tramitam no Congresso há anos, mas falta força política e vontade real para dar continuidade a qualquer mudança, uma vez que elas dependem também da concordância dos estados da federação e seus governos. Não vejo soluções a curto prazo", entende.
Ela afirma que além do Brasil precisar de um novo governo que priorize investimentos em infraestrutura, também na modernização do sistema tributário. "Nós precisamos de mudanças que acabem com a guerra fiscal entre os estados, que modernize e simplifique a tributação do ICMS. Precisamos que os tributos e contribuições regidos pelo princípio da não cumulatividade sejam realmente não cumulativos. Precisamos de desoneração tributária não só para determinados setores da economia, mas dos bens de uso e consumo da produção. E temos que fazer tudo isso com responsabilidade, ou seja, seguindo a Lei de Responsabilidade Fiscal", sugere.
Outra proposta da advogada para elevar os investimentos no País é estimular a entrada de recursos estrangeiros. "A tributação do capital estrangeiro no País se dá pelo IOF [Imposto sobre Operações Financeiras], e ela pode ser reduzida sim", disse. "No entanto, o que deve mudar desde já é a educação", acrescenta, cuja ressalva é unânime no mercado para gerar mais produtividade e mais competitividade no País.
Carga tributária
Atualmente a carga tributária supera os 30% do Produto Interno Bruto (PIB). E estudo do Instituto Brasileiro de Pesquisa Tributária (IBPT) mostra que os setores considerados mais produtivos são onerados, não só pela cobrança direta como também pela indireta.
Conforme já divulgado pelo DCI, a maior média de tributação sobre o faturamento é para energia elétrica, de 38,65%, o impacta todos os setores. Em transportes, esse peso é de 29,56% em transportes e 32,74% em combustíveis. Somados todos prejudicam a indústria, comércio e serviços.
Taxa de investimento
De modo geral, os últimos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao segundo trimestre deste ano, mostram que a taxa de investimento está em 16,5% do PIB, inferior à taxa observada em igual período do ano anterior (18,1%). Esse resultado foi influenciado, principalmente, pela queda, em volume, da FBCF no período.
Na comparação com o primeiro trimestre, o indicador recuou 5,3%, para R$ 209,8 bilhões. Em relação ao acumulado abril a junho de 2013, a retração foi de 11,2%. Conforme o IBGE, essa última queda foi explicada pelo resultado negativo da produção interna e da importação de bens de capital, sendo influenciado ainda pela construção civil no período. Nos oito meses de 2014, a diminuição foi de 6,8%.
Por Fenanda Bompan
Fonte: DCI-SP
