Por Danielle Ruas
Em 2011, as empresas de variados portes e segmentos de todo o Brasil iniciaram uma verdadeira corrida para conseguir, junto às Autoridades Certificadoras, o certificado digital. Naquele ano, a Caixa Econômica Federal havia determinado, com base na Circular nº 547, que todas as pessoas jurídicas deveriam utilizar o certificado eletrônico ICP-Brasil como forma exclusiva de acesso ao canal de relacionamento Conectividade Social, utilizado para cumprimento das obrigações em relação ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS.
Naquele ano foram emitidos mais de 2 milhões de certificados digitais em todo o País. Desse número, cerca de 650 mil foram cadastrados só no último trimestre, segundo informações do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI. Como a validade desses certificados expira no terceiro ano de uso, a estimativa da Boa Vista Serviços, feita com base em dados do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, é que cerca de 70% desse contingente de empresas busque um novo documento eletrônico de identidade até o fim de dezembro. O diretor de Identidade Digital da Boa Vista, Angelo Tonin, comenta que, em 2011, as pessoas jurídicas que adquiriram certificados digitais para atender as obrigatoriedades do Conectividade Social ICP eram constituídas por 20 ou mais empregados. “Para continuar acessando o sistema da Caixa Econômica Federal, agora essas empresas precisam de um novo certificado, caso contrário não conseguirão atender os requisitos para recolhimento do FGTS e prestar informações à Previdência Social - Sefip”, alerta Tonin.
A estimativa, segundo Tonin, é que mais de 650 mil empresas tenham que renovar seus certificados no último trimestre de 2014. "Neste momento, também é importante observar a necessidade da troca da mídia usada para armazenar o certificado, ou seja, cartão e token, pois houve uma atualização na tecnologia dos certificados digitais (cadeia V2), e as mídias em uso antes desta data precisam ser substituídas", complementa o diretor de Identidade Digital da Boa Vista.
Como renovar?
Todo processo de renovação do certificado digital pode ser feito pela internet, mas é preciso que a substituição ocorra antes do prazo de validade ser expirado. Quando o prazo do Certificado Digital expira é necessário adquirir uma nova certificação eletrônica, por meio de compra no portal da Autoridade Certificadora. Em alguns casos, há necessidade de agendar uma validação presencial.
Para empresas e escritórios de contabilidade, o melhor é o certificado digital do e-CNPJ tipo A3. Para os procuradores que trabalham com os dados do FGTS, é recomendável informar o PIS nos novos certificados digitais, que devem ser e-CPF.
Já para os profissionais autônomos, a orientação é o certificado digital do e-CPF, desde que tenha o Cadastro Específico do INSS – CEI, obrigatório. É aconselhável ainda que, antes da renovação, pessoas físicas e jurídicas levem em conta o custo-benefício dos certificados digitais disponíveis, para que a escolha contemple o que mais se ajusta às necessidades da companhia.
Fonte: Revista Dedução
