A partir das 9 horas de segunda-feira, 8 de junho, estará disponível para consulta o primeiro lote de restituição do IRPF/2015, que contempla 1.495.850 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões.
O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2014.
O crédito bancário para 1.505.928 contribuintes será realizado no dia 15 de junho, totalizando o valor de R$ 2,4 bilhões. Esse total refere-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 1.406.137 contribuintes idosos e 99.791 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva Taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:
| Lote de Restituição Multiexercício do IRPF - JUN/15 | |||
| Ano do exercício | Número de Contribuintes | Valor (R$) | Correção pela Selic |
| 2015 | 1.495.850 | 2.360.684.474,56 | 1,99% (maio de 2015 a junho de 2015) |
| 2014 | 5.035 | 22.331.264,23 | 12,91% (maio de 2014 a junho de 2015) |
| 2013 | 2.474 | 7.323.879,60 | 21,81% (maio de 2013 a junho de 2015) |
| 2012 | 1.209 | 5.183.312,51 | 29,06% (maio de 2012 a junho de 2015) |
| 2011 | 908 | 3.385.147,38 | 39,81% (maio de 2011 a junho de 2015) |
| 2010 | 389 | 911.138,95 | 49,96% (maio de 2010 a junho de 2015) |
| 2009 | 50 | 155.741,26 | 58,42% (maio de 2009 a junho de 2015) |
| 2008 | 13 | 25.041,51 | 70,49% (maio de 2008 a junho de 2015) |
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Fonte: Receita Federal
