Proposta de reforma tributária formulada pelo Sindicato dos Economistas de São Paulo (Sindecon-SP) defende a diminuição de tributos indiretos para chegar a uma arrecadação mais justa no Brasil. Estudo é divulgado em meio a debates de unificação do ICMS e criação, no último dia 22, de uma comissão especial na Câmara dos Deputados para analisar a questão tributária do país.
Para os autores da proposta, a cobrança de impostos no Brasil é uma das mais injustas do mundo. “Segundo dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), as pessoas que recebem até dois salários mínimos despendem 53,9% do que ganham pagando tributos e as que recebem mais de 30 salários mínimos, 29%”, afirma o Sindecon-SP.
Na visão de Odilon Guedes, coordenador do grupo que elaborou o texto, isso acontece porque aproximadamente 50% da carga tributária do país provêm de tributos indiretos, ligados ao consumo. “Um exemplo: 40% do que pagamos em uma televisão corresponde a tributos. De uma TV que custa R$ 2 mil, todos pagarão um imposto de R$800,00, não importa se a pessoa recebe mil ou 30 mil reais por mês. Isso não está certo”, opina.
Para sanar essas injustiças, o sindicado propõe uma reforma espelhada nos modelos adotados por Inglaterra e Alemanha, nos quais quem tem mais dinheiro paga mais tributos. “Diminuindo os tributos indiretos, a tendência é baratear a mercadoria. Isso favorece as empresas e ajuda a combater a inflação. Mas, para compensar essa perda de receitas, seria necessário aumentar os tributos diretos.”, argumenta.
O primeiro ajuste proposto seria relativo ao Imposto de Renda. No Brasil, a alíquota máxima desse imposto incide sobre uma renda relativamente baixa. Assim, o Sindecon-SP propõe isenção para quem ganha até um salário mínimo necessário estipulado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (em junho o salário mínimo nominal estava em R$788,00 e o necessário, em R$ 3.299,66) e, a partir desse patamar, alíquotas de 8% de diferença, chegando ao máximo de 40%.
Já no que se refere ao Imposto sobre Herança, o sindicato sugere federalizar sua aplicação, que atualmente é de competência estadual, e aumentar suas alíquotas progressivamente, até 30%. Odilon exemplifica a ideia através de um exemplo de peso: “Quando a princesa Diana morreu na Inglaterra, ela deixou US$ 30 milhões para seus filhos e o governo cobrou 50% desse valor em impostos.” Por fim, a proposta ainda pede maior rigor na fiscalização das declarações do Imposto Territorial Rural e a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas.
A iniciativa do Sindecon-SP já conta com o apoio do Sindecon-RJ, da Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (ADUSP), do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro e da Associação dos Docentes da Universidade Federal do ABC (ADFABC). O objetivo da proposta, no entanto, é ser levada a debate popular antes de apresentada a governantes. “À medida que esteja mais difundida na sociedade, iremos encaminhá-la à Câmara Federal”, explica.
Por: Ana Siqueira
Fonte: Jornal do Brasil
