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Sindcont-SP vai à Receita Federal do Brasil discutir as multas da GFIP

Lideranças sindicais de São Paulo se reúnem com o secretário da receita federal do Brasil para pleitear a extinção das multas da GFIP

postado 05/02/2016 07:56:53 - 1.091 acessos

Após o recebimento de 1.695 cópias de autos de infração por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social – GFIP, o Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP participou, nesta terça-feira (2), de reunião com o secretário da Receita Federal do Brasil – RFB, Jorge Rachid, e com o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB), no Ministério da Fazenda, em Brasília, para entrega das multas e discussão da aplicação das mesmas. Além do presidente e do consultor jurídico do Sindicato, Jair Gomes de Araújo e Ricardo Border, respectivamente, estiveram no encontro o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo – CRC SP, Gildo Freire de Araújo, e o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo – Sescon SP, Marcio Massao Shimomoto.

  Durante a reunião foi apresentado ao secretário Jorge Rachid o exaustivo trabalho referente à injusta penalidade técnica e financeira aos Profissionais da Contabilidade em relação à autuação imposta pela Receita Federal do Brasil desde 2014, abrangendo competência relativa a 2008 em diante, conforme já debatido na Entidade e demonstrado pelos Contabilistas que a procuraram para relatar os problemas criados com os autos de infração.

   De acordo com Ricardo Border, consultor jurídico do Sindcont-SP, o secretário da Receita Federal demonstrou preocupação e sensibilidade com a situação apresentada durante a reunião, e comprometeu-se a analisar todo o conjunto do material recebido, com o propósito de em breve retornar ao Sindcont-SP e às demais lideranças contábeis que participaram do encontro.

 “Estamos muito satisfeitos com a realização desta reunião e com a receptividade do secretário Jorge Rachid, que se mostrou compreensivo aos Profissionais da Contabilidade, reconhecendo sua importância como executor das atividades contábeis e fiscais das empresas e indispensáveis à transparência das organizações”, destacou Jair Gomes de Araújo, presidente do Sindcont-SP, sobre o encontro.

  Impressionado com a quantidade e a origem das cópias das multas da GFIP recebidas no Sindcont-SP, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá avaliou de forma positiva a realização da reunião. “Percebemos bastante receptividade do secretário Jorge Rachid. A reunião foi muito boa e desde que propus o envio das cópias dos autos de infração para o Sindcont-SP, há muita expectativa dos Contabilistas quanto ao assunto”, ponderou o deputado federal, que salientou ainda o prazo para posicionamento da Receita Federal.

 A iniciativa para recolhimento de cópias de autos de infração recebidos pelos contribuintes referentes à entrega extemporânea da GFIP foi definida em uma mesa redonda realizada pelo Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP em 27 de novembro de 2015, em sua sede social, para tratar do assunto. Na ocasião, Arnaldo Faria de Sá, que participou da atividade junto ao consultor jurídico da Entidade para assuntos tributários Henri Romani Paganini e da empresária contábil Maria Anselma Coscrato, propôs ao público do evento, 133 pessoas, o envio de cópias das multas recebidas aos cuidados do Sindicato, para pleito, em conjunto com a Entidade, de reunião para discussão da aplicação das autuações com Jorge Rachid.

  Em apenas 30 dias, 1.695 cópias de multas aplicadas pelo atraso na entrega da GFIP foram recebidas no Sindcont-SP por e-mail e também por correspondência. Ao todo, 391 Contabilistas distribuídos em 21 estados brasileiros encaminharam as cópias dos autos de infração aplicados aos seus clientes e empresas. A notícia sobre a coleta de cópias das penalidades pela Entidade rapidamente se espalhou pelo País e fez com que profissionais dos estados do Rio Grande do Sul (RS), Pará (PA), Minas Gerais (MG), Mato Grosso do Sul (MS), Goiás (GO), Santa Catarina (SC), Bahia (BA), Espírito Santo (ES), Paraná (PR), Tocantins (TO), Sergipe (SE), Mato Grosso (MT), Ceará (CE), Rio de Janeiro (RJ), Acre (AC) e Roraima (RR), além do estado de São Paulo e do Distrito Federal (DF), enviassem cópias de multas.

Fonte: Sindcont - SP

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