Pergunta:
"Muitas Empresas Que solicitam aposentar o valor do DESCONTO não
DANFE , deixando somente o liquido Impresso valor dos itens, porém ESSE ajuste e Realizado somente não DANFE e nao nenhum
XML. ESSE DESCONTO nao incidem Imposto softwares antigos eles, então não DESCONTO e MESMO material sem XML vai o valor Bruto - DESCONTO.
EXISTE Algum Problema relacionado um ISSO? "
Resposta
1) DANFE e DANFE . Nota e NF-e .
Veja:
"§ 1 º Considera-se
Nota Fiscal Eletrônica - NF-e o Documento Expedida eletronicamente armazenado e, Existência apenas de digital, com o intuito de documentário e Prestações OPERAÇÕES, Cuja Validade Jurídica e Garantida Pela Assinatura digital do emitente e autorização de OSU Pela Administração Unidade da federada Tributária do contribuinte, pingos da Ocorrência do Fato Gerador. "( Ajuste SINIEF 05/07, Term Primeira)
"Fica instituído o Documento Auxiliar da NF-e - DANFE , leiaute Conforme estabelecido no 'Manual de Integração - Contribuinte ", parágrafo Acompanhar o Trânsito das Mercadorias acobertado Por NF-e facilitar parágrafo OU uma consulta da NF-e Prevista, Na décima Term quinta. "( Ajuste SINIEF 05/07, Term Nona)
Ou SEJA, o DANFE e apenas UMA copia do documento original: a NF-e . LEMBRE-SE Que uma Nota Eletrônica autorizada e assinada e, so as to ELA TEM Validade Jurídica e fiscal.
2) Quem recebe um Mercadoria DEVE conferir o documento original fiscal, sem Caso, a NF-e . O DANFE also validado serviços DEVE, e desen Estar in CONFORMIDADE COM Tanto o original não Que Diz Respeito à InteGridade QUANTO à Autoria.
"§ 1 º O destinatario Devera VerificAR um Validade e autenticidade da NF-e bis Existência de Autorização de Uso da NF-e . "( Ajuste SINIEF 05/07, Décima Term)
3) Por FIM, cuidado: XML Autorizado nao Significa Atestado de CONFORMIDADE fiscal!
"§ 1 º formalmente Que Ainda regular, nao Será, será considerado fiscal idôneo Documento uma NF-e Que figado Sido emitida utilizada, dolo com Fraude, Simulação, erro UO Que, possibilitar a MESMO Que OU um Terceiro, o Não-Pagamento do Imposto outra QUALQUÉR UO Vantagem indevida.
§ 2 º OS Pará Fiscais efeitos, OS Vícios de Que trata o § 1 º also atingem o Respectivo DANFE , nsa Impresso termos Term da décima nona OU Primeira, Que Será, será considerado also nao fiscal idôneo Documento. "( Ajuste SINIEF 05/07, Quarta Term )
4) O Pior de Tudo e Que o
SPED Fiscal , SEJA EFD
ICMS / IPI
PIS ou /
COFINS ficará Diferente do emissor do destinatario. Compreendeu o Tamanho do Problema?
Fonte: Roberto Dias Duarte