Apesar das previsões contrárias das instituições financeiras, o governo espera que o país volte a registrar superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – a partir de 2017. A estimativa consta do projeto de lei que altera a meta fiscal deste ano, anunciado na semana passada e enviado hoje (28) ao Congresso.
O projeto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – encerre o ano com déficit primário de R$ 96,7 bilhões. O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública.
O resultado negativo poderá ficar maior porque uma cláusula com valor em aberto permitirá o abatimento das renegociações das dívidas dos estados e do Distrito Federal. Segundo o Ministério da Fazenda, a União pode deixar de receber até R$ 6 bilhões este ano, o que elevaria o déficit para R$ 102,7 bilhões.
Depois do resultado negativo este ano, a equipe econômica projeta superávit primário de R$ 71,27 bilhões, o equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) para 2017. O resultado engloba não apenas o Governo Central, mas as contas dos estados e dos municípios. Para 2018, o governo estima superávit de R$ 122,5 bilhões: 2% do PIB.
“O cenário macroeconômico projetado, juntamente com a elevação gradual do resultado primário, permitirá a sustentabilidade da política fiscal, já que a dívida bruta do Governo Geral como proporção do PIB apresenta queda a partir de 2018. Assim, a trajetória de superávit definida é suficiente para garantir a sustentabilidade da dívida bruta no médio prazo”, destacou o governo no projeto de lei.
As projeções da equipe econômica, no entanto, divergem das estimativas do mercado. Segundo oboletim Focus, pesquisa do Banco Central (BC) com instituições financeiras, os analistas preveem déficit primário de 1% do PIB em 2017 e de 0,5% do PIB em 2018.
Em relação à economia, o governo prevê queda de 3,05% do PIB este ano, mesmo número que consta no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado na semana passada pelo Ministério do Planejamento. A equipe econômica estima crescimento de 1% do PIB em 2017 e de 2,9% em 2018.
Os números também divergem das projeções do mercado financeiro. Segundo o boletim Focus, os analistas preveem contração de 3,66% do PIB este ano e crescimento de 0,35% em 2017.
Fonte: Agência Brasil
