SÃO PAULO - Qualquer mudança na legislação trabalhista será feita com a participação das entidades que representam os empregados, afirmou ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Em evento em São Paulo, ele disse ter convidado as centrais sindicais para um almoço em Brasília na
quartafeira da próxima semana para discutir o que chamou de “atualização” das leis do trabalho.
“O trabalhador não será surpreendido, não será prejudicado, não será traído pelo seu ministro”, reiterou em evento nesta manhã no Sindicato dos Padeiros de São Paulo. “O trabalhador será partícipe na elaboração. Não será convidado para apoiar, mas sim para participar na elaboração. Ele será protagonista”, declarou a jornalistas após o encontro.
Nogueira ressaltou que a terceirização, mais um ponto polêmico que deve ser tema da reforma trabalhista, será tratada no âmbito dos serviços especializados. “Dentro de cada cadeia econômica, vamos tratar com os trabalhadores e empregadores quais os serviços dentro da cadeia que poderão ser objeto desse contrato de serviço”.
Questionado sobre a questão das atividadesfim e atividadesmeio – atualmente, apenas as atividades que não são consideradas as principais para as empresas podem ser terceirizadas –, o ministro afirmou que essa nomenclatura é problemática, já que há categorias em que a linha entre o que é meio e o que é fim é mal definida. “Se partirmos para a elaboração de uma lei tendo isso como princípio, não haverá consenso”.
Ele destacou que, como deputado federal, votou contra o Projeto de Lei (PL) 4.330, que tratou do tema, e que o fato de que o PL ainda não tenha sido apreciado no Senado reitera a grande falta de consenso em torno da medida.
Em sua fala, o ministro destacou que sua “tribo” é o trabalhador e disse acreditar que “salário e direito” não podem ser vistos "como despesa e como custo". “Salário é investimento. O mercado é produção, transformação, comércio e consumo. E o trabalhador é consumidor em potencial.”
Fonte: Valor Economico
