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Tributário

Especialista questiona possível aumento na carga tributária

Se necessário, em último caso, faremos aumentos pontuais de impostos que sejam de fato, de verdade, temporários. Porque a carga tributária brasileira é muito elevada", afirmou o ministro.

28/07/2016 13:07:58

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Especialista questiona possível aumento na carga tributária

Mathews Moura

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, cogitou nessa segunda-feira, 25, a ideia de fazer um aumento pontual na tributação com o objetivo de reequilibrar as contas públicas. Em um evento realizado na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjam), promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Henrique Meirelles cogitou essa possibilidade caso o Congresso Nacional não aprove a reforma previdenciária e a criação de um teto dos gastos públicos.

“Se necessário, em último caso, faremos aumentos pontuais de impostos que sejam de fato, de verdade, temporários. Porque a carga tributária brasileira é muito elevada", afirmou o ministro.

Ambos os projetos são de suma importância nas pautas econômicas do governo de Michel Temer. De acordo com o projeto do teto, os gastos do governo terão como limite de crescimento a inflação do ano anterior, calculado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Já a Previdência Social, fator de grande contribuição no rombo dos cofres públicos, ainda está sob discussão em um grupo formado pelo governo. Regras de transição, idade mínima e outras pautas ainda são empecilhos para a conclusão do projeto, que tem expectativa de aprovação ainda neste ano.

De acordo com o consultor econômico Luciano Costa, um dos principais meios de arrecadação do governo é a tributação. Porém, aumentar ainda mais os impostos, mesmo que temporariamente, pode trazer asfixias à economia. “Hoje já é comprovado que dos dozes meses do ano, cinco meses são em impostos. A carga tributária já é muito alta. Isso pode trazer asfixias à economia gerando mais custos para a produção de forma geral”, alerta o especialista.

Com uma eventual elevação nas tributações, Costa elege a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) como a ferramenta com mais chances de ser utilizada pelo governo federal na arrecadação de recursos. “A CPMF está sempre sendo discutida. Então pode haver a volta dela. Os impostos que geralmente aumentam são aqueles que vão em cima da infraestrutura. Como o Imposto de Renda, que pode sofrer um reajuste. São várias opções, mas acredito mais na inclusão da CPMF”, pontua.


A CPMF é um imposto que incide sobre todas as movimentações financeiras, diferentemente do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Transferências bancárias, por exemplo, não são consideradas operações financeiras, portanto não sofrem dedução do IOF. Entretanto, são caracterizadas como movimentações financeiras. Em numa eventual volta da CPMF, uma simples transferência bancária teria a dedução desse imposto.

Ainda segundo Luciano Costa, um aumento na carga tributária não teria grande efeito na economia sem a reforma previdenciária. “Hoje a pirâmide não sustenta essa maneira de arrecadação da Previdência, que é uma estrutura deficitária que leva grande parte do déficit com ela. Eu não vejo muitas formas de fazer um aumento pontual sem a reforma da Previdência. As coisas acontecem juntas. A população ativa contribui para a inativa. Como a população mais nova vem tendo uma taxa de natalidade menor, menos pessoas nascem e vivem por mais tempo. Temos uma população ativa menor, para sustentar uma população inativa maior”.

Para o especialista, a falta de competência e a corrupção em órgãos públicos também são fatores de grande peso no prejuízo das contas do governo. O momento, segundo Costa, é de buscar outras fontes e fazer com que o povo pare de pagar pelos erros. “A população sempre está pagando a conta pelos erros. Agora é hora do governante pensar nos recursos que o país tem de uma forma mais lógica. Uma das formas é, querendo ou não, a privatização. Para termos outra forma de arrecadar e não sacrificar a população”, finaliza.

Fonte: Diario Regional

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