O corte de gastos promovido pelo governo interino de Michel Temer deve começar a atingir os segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir da próxima semana. Entre os primeiros a passar pela limpa estão os beneficiários que recebem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez há mais de dois anos.
Esses segurados deverão ser convocados às agência da Previdência Social para passar pela avaliação da perícia médica do órgão. Quem for examinado e não comprovar a incapacidade para exercer atividade profissional terá o benefício suspenso.
A Previdência e o INSS trabalham com a expectativa de iniciar as chamadas para as perícias no começo de agosto, conforme o governo já tinham prometido no último 7 de julho, quando oficializou o pente-fino com a apresentação da Medida Provisória 739/16.
A data do começo das perícias e a forma de convocação, que deverá ser por carta, ainda dependem da publicação de uma portaria interministerial.
Outras medidas também devem complicar a obtenção desses benefícios, como o aumento das contribuições mínimas para recebê-los, que subirá de quatro para 12 meses. Servidores das agências da Previdência já receberam um memorando interno com as novas orientações.
Inicialmente, o Planalto divulgou que deseja reavaliar cerca de 3 milhões de aposentadorias por invalidez com mais de dois anos. Mas esse número poderá ser menor, pois uma lei publicada em 2014 proíbe a convocação para perícias de aposentados com mais de 60 anos de idade. Dos 3,2 milhões de benefícios por incapacidade permanente no país, 1,6 milhão são pagos a pessoas com 60 anos ou mais.
Em relação aos auxílios, até 840 mil segurados podem ser convocados para passa pelo pente-fino. O objetivo é cortar, ao todo, cerca de 400 mil benefícios por incapacidade, reduzindo as despesas públicas em mais de R$6 bilhões.
Para evitar o fim da aposentadoria ou do auxílio, os segurados devem manter os exames e os laudos médicos em dia.
O que fazer se for convocado
Caso seja chamado para a reavaliação, primeiramente, o segurado deve comparecer à perícia para evitar a suspensão do benefício. É importante ter exames e laudos recentes que comprovam a incapacidade. Esses exames devem ser providenciados com o médico que acompanha o aposentado. Se este benefício for suspenso por falta de perícia, o segurado deve apresentar um recurso no posto do INSS.
Se for provado que a suspensão da renda foi um erro, o segurado voltará a receber o benefício e terá os atrasados corrigidos. Caso a tentativa de restabelecer a aposentadoria ou o auxílio no posto não for efetiva, é aconselhável consultar um advogado e procurar a Justiça.
Mathews Moura
Fonte: Diario Regional
