A Secretaria da Fazenda deflagrou nesta quinta-feira (11/8) a operação Dia Dos Pais, com a finalidade de apurar a regularidade fiscal, verificar o cumprimento das obrigações acessórias de estabelecimentos do varejo paulista e prestar orientações aos contribuintes. A ação se estende até a sexta-feira (12/8) e mobiliza 779 agentes fiscais de rendas das 18 Delegacias Regionais Tributárias que percorrerão em shoppings centers, outlets e grandes centros comerciais em 50 municípios.
Durante os dois dias da operação, as equipes da Fazenda devem verificar inscrição estadual dos lojistas, situação cadastral das empresas, documentação fiscal, movimentação de carga e descarga e regularidade de mercadorias em trânsito. Se forem constatadas irregularidades, os contribuintes serão autuados e podem ter os produtos apreendidos.
A operação Dia dos Pais terá também a função de prestar orientações aos consumidores e lojistas, principalmente sobre Nota Fiscal Paulista, com plantões em alguns dos centros comerciais, e Sistema Autenticador e Transmissor (SAT) de Cupons Fiscais eletrônicos.
As cidades que receberão a operação Dia dos Pais encontram-se listadas na tabela abaixo:
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Delegacia Regional Tributária |
Municípios |
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DRTCs-I, II e III |
São Paulo (Jardim Ibitirama, Mooca, Jardim Aricanduva, Bela Vista, Tatuapé, Santana, Pinheiros, Jardim Paulistano e Itaim Bibi) |
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DRT-02 |
Santos, São Vicente e Praia Grande |
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DRT-03 |
São José dos Campos, Taubaté, Pindamonhangaba, Guaratinguetá |
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DRT-04 |
Sorocaba, Itapetininga e São Roque |
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DRT-05 |
Campinas, Piracicaba, Limeira e Americana |
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DRT-06 |
Franca e Ribeirão Preto |
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DRT-07 |
Bauru |
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DRT-08 |
São José do Rio Preto |
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DRT-09 |
Araçatuba |
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DRT-10 |
Adamantina, Alfredo Marcondes, Santo Expedito, Alvares Machado, Presidente Bernardes, Anhumas, Taciba, Dracena, Martinópolis, Rancharia, Osvaldo Cruz, Pirapozinho, Presidente Epitácio, Presidente Prudente |
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DRT-11 |
Marilia, Assis e Ourinhos |
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DRT-12 |
Santo André, Mauá, São Bernardo do Campo e São Caetano |
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DRT-13 |
Guarulhos e Mogi das Cruzes |
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DRT-14 |
Osasco e Barueri |
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DRT-15 |
Araraquara, São Carlos e Rio Claro |
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DRT-16 |
Itupeva, Jundiaí |
Fonte: SEFAZ-SP
