O projeto que turbina o Supersimples, que está em fase de votação na Câmara dos Deputados, pode baratear a produção de milhares de vinícolas espalhadas pelo país. Há 1,1 mil delas no Brasil, sendo que mais de 90% são micro ou pequenas empresas, ou seja, candidatas ao regime tributário simplificado.
O problema é que hoje elas não podem fazer a opção por esse regime, assim como microcervejarias, destilarias ou pequenos produtores de licores. Pela legislação atual estão proibidas de entrar no Supersimples.
O projeto que tramita na Câmara, e pode ser votado no próximo dia 23/08, corrige o que vem sendo considerado uma distorção pelo presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.
Durante um evento voltado aos produtores de vinho, Afif comentou o excesso de tributos enfrentado pelos produtores e proprietários de vinícolas.
"Essa é uma luta que acompanho há muitos anos. Agora, conseguimos o tratamento diferenciado garantido pela Constituição para as empresas de pequeno porte que optarem pelo Simples."
O presidente do Sebrae convocou os representantes da vitivinicultura a acompanharem a votação da lei pelo Congresso.
"Temos sido parceiros em diversos projetos, e, enfim, estaremos oficialmente juntos com a entrada do setor no Simples”, disse
.
A inclusão de novas categorias no Supersimples, mesmo que aprovada agora, só entra em vigor em janeiro de 2018.
O presidente do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Dirceu Scottá, revelou que os pequenos negócios da vitivinicultura hoje geram cerca de cem mil postos de trabalho entre a área agrícola e o enoturismo.
“São, na maioria, micro e pequenas empresas, que têm sido atendidas em parcerias com o Sebrae, e nada mais justo do que nos beneficiarmos dessa tributação diferenciada”, afirmou.
Para o gerente de Agronegócios do Sebrae, Augusto Togni, a economia com a diminuição de impostos, trazida pela inclusão do setor no Simples, pode ser revertida em inovação e tecnologia de produção.
Fonte: Diário do Comércio - SP
