Ao lado da Polícia Federal e Ministério Público Federal, a Receita Federal deflagrou a Operação Hipocondria, em Aracaju. O objetivo é combater esquemas de fraude em Impostos de Renda.
Segundo a Receita, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nos endereços de um contador identificado como mentor do golpe. Dessas buscas, espera-se encontrar provas, além de identificar os demais envolvidos no esquema.
O esquema fraudulento, ainda conforme explica a Receita Federal, consistia na inclusão de despesas falsas com fisioterapeutas, dentistas, médicos e psicólogos em cerca de 800 declarações de um grupo de cerca de 450 contribuintes sergipanos.
Ao todo, estima-se que R$ 10 milhões tenham sido deduzidos indevidamente nas declarações.
Essas declarações começaram a ser transmitidas em 2011 e, com elas, os contribuintes tiveram reduções indevidas de imposto e aumento de valor a ser restituído. O detalhe é que todas elas foram feitas por um único contador.
O órgão também relata que boa parte dos pagamentos suspeitos foram destinados a uma clínica de fisioterapia. Entretanto, os profissionais de saúde declarados iam sendo alterados quando se tornavam suspeitos para a equipe de fiscalização. A participação desses profissionais da fraude ainda não foi confirmada.
O fato de terem sido feitas por um mesmo profissional contábil e a existência de coincidências improváveis nas declarações serviram de alerta para a fiscalização.
Notificações
Mesmo não tendo suas participações confirmadas no esquema, os contribuintes suspeitos de se beneficiarem da fraude serão notificados pela Receita.
Apesar disso, o órgão ainda aponta que é possível fazer a autorregulação da situação fiscal antes de receber a notificação. Para isso, deve-se apresentar as declarações retificadoras e o pagamento das diferenças devidas.
Já para aqueles que não fizerem a retificação, será preciso prestar esclarecimentos e, caso não exista comprovação para os pagamentos declarados, serão feitas autuações pelos valores devidos, “acrescidos de multas de até 150% sobre o valor do imposto apurado e de juros, podendo ainda responder por crime contra a ordem tributária”, destaca a Receita Federal.
O contador, por sua vez, deverá responder a processo criminal e poderá sofrer representação junto ao conselho de classe a que pertence.
Fonte: Grupo Skill
