Uma quadrilha liderada por políticos e especializada na prática de fraudes tributárias e previdenciárias foi desarticulada por meio da Operação Véu Protetor, em Minas Gerais. O grupo criminoso promovia desvio de verbas para beneficiar uma parlamentar federal, um prefeito de uma cidade do norte do estado mineiro, e pessoas próximas a eles, incluindo familiares.
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om isso, foi constatado que o núcleo familiar da quadrilha enriqueceu durante quase vinte anos, e seus envolvidos teriam adquirido mansões e imóveis de alto valor, aeronaves, automóveis, além de custear despesas pessoais e políticas – em muitos casos, com contratos fictícios.
A ação foi feita em conjunto com Procuradoria-Geral da República, Receita Federal, Polícia Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Ao todo, foram cumpridos onze mandados de busca e apreensão em empresas envolvidas nos atos criminosos e em endereços residenciais de familiares possivelmente ligados à quadrilha.
Esses mandados foram realizados nas cidades de Montes Claros, Belo Horizonte, Lavras e Contagem, além de Brasília e Lages, em Santa Catarina.
Ao grupo também estão sendo apontadas as práticas de crimes como estelionato qualificado, desvio de recursos de entidades beneficentes de assistência social sem fins lucrativos, e de verbas públicas federais.
Fraude
Segundo conta a Receita Federal, as investigações começaram a mais de dois anos – feitas pelo seu próprio setor de inteligência fiscal – e constataram que os políticos envolvidos seriam administradores de 133 instituições que prestam serviços nas áreas de educação e saúde em todo o território nacional.
“Essas instituições – que seriam mantidas por uma entidade beneficente, em uma ‘associação sem fins lucrativos’ – teriam deixado de recolher mais de R$ 200 milhões em tributos, além de outros R$ 100 milhões que já estão devidamente lançados e inscritos em dívida ativa”, afirma o órgão.
A Receita segue explicando que as empresas incorporadas por familiares investigados seriam utilizadas para blindagem patrimonial da entidade beneficente. “No esquema, essas empresas transferiam parte de seus empregados para a instituição, que é isenta de tributos federais, permanecendo, entretanto, com o cadastro ativo no CNPJ e movimentando recursos em suas contas bancárias”, relata. “Há ainda indícios de que os bens imóveis não foram regularmente transferidos para a entidade beneficente, já que essa enfrenta diversos processos de execução”, prossegue a Receita.
Fies
As investigações também constataram que a maior parte dos valores desviados pelos integrantes da organização criminosa são verbas públicas federais, especialmente do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), repassadas pelo Ministério da Educação para as falsas entidades filantrópicas do grupo criminoso.
“No esquema, foram desviados recursos públicos federais e estaduais repassados às entidades por força de convênios celebrados com a União, com Estados da Federação, principalmente Minas Gerais, e municípios diversos”, relata a Receita Federal.
Fonte: Grupo Skill
