Essa ação, batizada de Operação Omissos, teve o objetivo de apurar a falta de transmissão da Escrituração Fiscal Digital (EFD) de 300 contribuintes em todo o estado. Ao todo, foram mobilizados 270 agentes fiscais de rendas das 18 Delegacias Regionais Tributárias da secretaria para realizar verificações em empresas de 75 cidades.
Segundo a secretaria paulista, foram selecionados como alvos contribuintes de diversos setores com movimento declarado nas Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA), mas com omissão da EFD.
“Na primeira fase da operação essas empresas serão advertidas pela não entrega da escrituração e terão um prazo para regularização, ficando sujeitas à auditoria da Fazenda”, explica o órgão.
A Fazenda de São Paulo também destacou que a correta e regular transmissão da EFD poderá, futuramente, levar à dispensa da entrega da GIA, um pleito recorrente dos contabilistas.
Confira abaixo o número de contribuintes que foram alvos da operação Omissos por Delegacia Regional Tributária:
| Delegacia Regional Tributária | Municípios com contribuintes alvos | Número de contribuintes fiscalizados |
| DRTC-I (São Paulo) | 1 | 29 |
| DRTC-II (São Paulo) | 1 | 28 |
| DRTC-III (São Paulo) | 1 | 38 |
| DRT-2 (Litoral) | 4 | 10 |
| DRT-3 (Vale do Paraíba) | 7 | 13 |
| DRT-4 (Sorocaba) | 6 | 16 |
| DRT-5 (Campinas) | 10 | 31 |
| DRT-6 (Ribeirão Preto) | 4 | 20 |
| DRT-7 (Bauru) | 3 | 10 |
| DRT-8 (São José do Rio Preto) | 6 | 12 |
| DRT-9 (Araçatuba) | 2 | 5 |
| DRT-10 (Presidente Prudente) | 2 | 5 |
| DRT-11 (Marília) | 6 | 6 |
| DRT-12 (ABCD) | 5 | 17 |
| DRT-13 (Guarulhos) | 2 | 15 |
| DRT-14 (Osasco) | 5 | 20 |
| DRT-15 (Araraquara) | 6 | 10 |
| DRT-16 (Jundiaí) | 6 | 15 |
| Total | 75 | 300 |
Escrituração Fiscal Digital – EFD
A EFD é constituída por um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte. Ela é parte do projeto Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) , que consiste na modernização da sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias.
Fonte: Sefaz-SP
