Os membros do grupo de trabalho instituído pela Receita Federal do Brasil (RFB) para discutir a expansão das unidades de Autoatendimento Orientado (AOs) e dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAFs) realizaram, nesta terça-feira (22), a última reunião do ano. O Fórum Nacional de Assuntos Tributários (Fonat), que deverá funcionar em 2017, e a implantação de AOs em algumas cidades do Nordeste foram alguns dos assuntos tratados.
“Vamos convidar os presidentes do CFC, José Martonio Alves Coelho, e da Fenacon, Mário Elmir Berti, para participarem do Fonat”, informa Carlos Sussumu Oda, representante da Coordenação-Geral de Atendimento e Educação Fiscal da RFB e coordenador da comissão. O Fórum está sendo criado com o objetivo de buscar mecanismos que tornem mais eficiente, no âmbito da área de atendimento da Receita Federal, a aplicação dos atos normativos expedidos pela RFB.
Na próxima reunião da comissão, em fevereiro de 2017, serão definidos detalhes da realização da primeira edição do Fórum.
Além de Sussumu Oda, a comissão conta também com com a participação de Geraldo de Paula Batista Filho, conselheiro do CFC, e com José Rosenvaldo Rios, diretor da Fenacon.
Em discussão de outro tema da reunião, definiu-se que a Fenacon irá solicitar, por meio de ofício, ao subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso, a possibilidade de facultar, ao empresário ou ao profissional da contabilidade, a exclusão de sua responsabilidade técnica e o cancelamento de procuração eletrônica das empresas em que estão cadastrados, podendo ser exigida, para isso, a certificação digital.
Autoatendimento Orientado
No primeiro semestre de 2017, deverá ter início a implantação dos AOs em Camaçari/BA e em Afogados da Ingazeira/PE. “Já temos a sinalização positiva por parte das prefeituras dessas cidades”, afirma Sussumu Oda.
Na reunião, foi finalizado o Guia Operacional, elaborado pela comissão, sobre como funciona o Autoatendimento Orientado da RFB. “Em uma primeira etapa, a divulgação será restrita para o conhecimento das prefeituras e entidades interessadas, como, por exemplo, os Conselhos Regionais de Contabilidade e o Sistema Sescon/Sescap”, explica José Rosenvaldo, acrescentando que a divulgação ao público será em etapa posterior.
Fonte: Conselho Federal de Contabilidade
