Até 15 milhões de pessoas - entre empreendedores e trabalhadores - poderão entrar para o mercado formal com a aprovação de uma legislação especial para micro e pequenas empresas. Assim esperam líderes de entidades do setor que se reuniram, ontem, com cerca de 250 empresários, para o lançamento da "Frente Empresarial pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas".
Promovido pelo Sebrae/RJ, o evento é um convite para que os empreendedores participem das discussões sobre o anteprojeto da lei para o segmento - que será enviado pelo Sebrae em junho ao Congresso Nacional.
No evento, foram apresentados os principais pontos da proposta, como a atualização do conceito de micro e pequena empresa, a redução de tributos e da burocracia na abertura de negócios e o acesso a crédito. Começam, agora, a ser feitos encontros com empreendedores e entidades em diferentes capitais do país.
- Mais de seis mil empresários participaram da elaboração do anteprojeto. Mas ainda é preciso mais mobilização. Esse é o objetivo da Frente - disse Paulo Okamotto, presidente do Sebrae Nacional.
Mudanças podem aumentar arrecadação de impostos
Segundo Okamotto, um dos pontos mais importantes do anteprojeto é a tributação. Pela proposta, a idéia é reduzir os encargos e simplificar o recolhimento dos impostos:
- A curto prazo, haverá uma arrecadação menor por parte do governo. Mas, a médio e longo prazos, o efeito é inverso: o impacto da formalidade trará mais arrecadação.
Fonte: O Globo